Covid-19: Seguradora do Hellfest recusa indemnizar cancelamento

A querela entre a organização do festival de música metálica Hellfest, em Clisson, na região do Loire-Atlantique, e a seguradora Albingia centra-se na interpretação que as partes fazem de uma cláusula da apólice onde se referem os riscos – e exclusão – de epidemias como a gripe aviária, Síndrome Respiratória Aguda Severa (vulgo SRAS), ébola e outras.

O festival estava agendado para decorrer entre 19 e 21 de junho e foi cancelado por causa da pandemia covid-19, como já aconteceu com muitos outros eventos. De acordo com a imprensa francesa, Ben Bernaud, diretor do festival, refere que a apólice foi contratualizada a 17 de dezembro de 2019, antes de ser conhecido o início do surto da doença (covid-19) na China.

A apólice custou 175 mil euros e, de acordo com empresário, devia assegurar uma indemnização em caso de se verificar uma epidemia. O cancelamento devido à propagação da pandemia já representa perdas estimadas em 2 milhões de euros, ou seja, o equivalente a um décimo do orçamento total do festival, mas a refletir despesa já realizada com salários de cerca de 20 colaboradores, custos de promoção, encargos com empréstimos bancários, etc.) As mesmas fontes adiantam ainda que a apólice supõe um cosseguro (risco partilhado por mais de uma seguradora), em que a Albingia responde por 40% das responsabilidades e os restantes 60% estarão repartidos pela Generali e a Pont Neuf.

No comunicado que anuncia a decisão de autoridades municipais obrigando ao cancelamento de eventos, a produtora do concerto acusa a Albingia de recusar a assunção das consequências financeiras do cancelamento. O tomador do seguro sustenta ainda que companhia mostra má-fé por, alegadamente, ter alterado clausulado em janeiro de 2020.

Por seu lado, Laurent Claus, director técnico da Albingia, já reagiu e explica a posição da seguradora: “(…) compreendemos o sentimento causado pelo cancelamento, tanto para os organizadores como para os espetadores do festival. O seu desapontamento é legítimo (…), em particular neste período particularmente difícil que atravessamos”.

A seguradora já explicou que a pandemia atual, em particular, só pode ser considerada entre as doenças excluídas e as causas do cancelamento não se enquadram nos termos da apólice. Em síntese, para a seguradora, a exclusão é absoluta e aplica-se de forma sistemática. Por isso, de acordo com a companhia, dado que o tomador não subscreveu qualquer cobertura adicional, a apólice não tem qualquer efeito no caso da covid-19.

Embora a seguradora já terá dito ao cliente que o caso não está encerrado, o diferendo já envolve a interposição de advogados. Enquanto isso a Albingia, companhia detida por uma holding familiar, procura salvaguardar a sua reputação mobilizando esforços para criação de um fundo patrocinado pelo governo e dedicado ao segmento de eventos.