Bazuca do BCE pode cobrir toda a dívida que Portugal precisa para o vírus

Agência que gere a dívida pública já está a aproveitar o programa europeu de emergência, tendo ajustado o programa de financiamento do país. As necessidades portuguesas deverão estar cobertas.

A bazuca do Banco Central Europeu (BCE) tem capacidade para ficar com toda a dívida portuguesa emitida para cobrir o impacto da pandemia de Covid-19. As regras flexíveis do programa poderão levar a instituição a comprar até 15,8 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro português ao longo deste ano.

Apesar de o Governo ainda não ter dado a conhecer o impacto orçamental da Covid-19 já se sabe que será grande e o ministro das Finanças já começou a sinalizar qual poderá ser a dimensão. Mário Centeno apontou, no mês passado, para um “choque inimaginável” na economia portuguesa que cause uma deterioração do saldo orçamental na ordem dos 6 a 7 mil milhões de euros em 2020.

Considerando as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o défice português de 7,1% de um PIB (que caia 8% face a 2019), o valor pode ser ainda superior e aproximar-se de 13,9 mil milhões de euros.

Qualquer que seja o montante, será necessária a aprovação de um orçamental retificativo na Assembleia da República. E, enquanto não acontece, o Governo alargou a margem do Tesouro para se financiar a médio e longo prazo no mercado e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP anunciou que iria reajustar as idas ao mercado.

Portugal já está, assim, a aproveitar a bazuca do BCE, que lançou o Programa de Compras de Emergência Pandémica (PEPP, na sigla em inglês) com 750 mil milhões de euros. Tendo por base as informações que o BCE já disponibilizou sobre o programa e os dados históricos da compra de dívida que o Banco de Portugal divulgou esta terça-feira, quer o cenário de défice seja o Governo ou do FMI, pode ser acomodado com emissões de dívida totalmente subscritas pelo BCE.

A instituição liderada por Christine Lagarde poderá alocar entre 675 mil milhões e 547 mil milhões a dívida pública, sendo o restante para dívida privada. Sendo a chave indicativa para Portugal 2,34% do total, o intervalo situa-se entre 12,8 mil milhões e 15,8 mil milhões de euros. A este montante acresce ainda o programa de dívida pública que continua a decorrer de forma mais musculada e que pode dar mais 400 milhões de euros a Portugal.

No ano passado, o Banco de Portugal (que executa a nível nacional este programa) comprou sete mil milhões de euros em obrigações do Tesouro portuguesas. Excluindo os títulos que atingiram as maturidades, as compras líquidas de obrigações do Tesouro situaram-se em 3,9 mil milhões de euros.

As aquisições levaram a instituição liderada por Carlos Costa 669 vezes ao mercado secundário de dívida. No final de 2019, o Banco de Portugal mantinha, assim, em balanço ativos adquiridos no âmbito do programa de compra do Eurosistema no montante de 53,3 mil milhões de euros, dos quais 50,1 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro.

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