Comissão Europeia alerta que pandemia pode aumentar número de processos em tribunal

A Comissão Europeia alertou Portugal que a pandemia e a consequente recessão pode levar a que haja um aumento do número de litígios. Ainda assim, Bruxelas assegura que o sistema judicial português tornou-se mais eficiente nos últimos anos.

“A pandemia e a consequente recessão podem levar a um aumento de litígios e dos obstáculos que já existiam: processos longos e morosos nos tribunais administrativos e fiscais”, referiu a Comissão Europeia, esta quarta-feira, num documento onde apresenta várias recomendações por país.

Contudo, a Comissão Europeia considera que o aumento da eficiência do sistema judicial nos últimos anos é justificado pelas várias “medidas que continuam a ser implementadas”.

“O aumento da eficiência e resiliência do sistema de justiça pode melhorar o ambiente de negócio, beneficiando particularmente as PME’s e os investidores”, refere a Bruxelas.