Estas são as 7 recomendações da Comissão Europeia para Portugal recuperar da crise

Há sete recomendações da Comissão Europeia para Portugal, com foco na saúde e na economia, numa altura em que a pandemia permite desviar os olhos das finanças públicas, para já.

A Comissão Europeia faz sete recomendações para Portugal com o objetivo de mitigar os impactos da crise pandémica. Habitualmente a Comissão olhava para o cumprimento das regras orçamentais nas recomendações específicas por país, divulgadas esta quarta-feira, mas não este ano, uma vez que o cumprimento dos limites está suspenso.

Portugal, assim como todos os outros Estados-membros, enfrenta desafios sérios relacionados com o impacto económico, social e na saúde na sequência da pandemia“, escreve a Comissão Europeia, introduzindo as sete recomendações que faz ao Governo português para ajudar a ultrapassar esses efeitos e promover o crescimento sustentável. São sete as recomendações:

  1. Avançar com todas as medidas necessárias para resolver de forma eficaz a pandemia, suportar a economia e promover a recuperação;
  2. Reforçar a resiliência do sistema de saúde;
  3. Ajudar a preservar os postos de trabalho e garantir a proteção social;
  4. Reforçar a liquidez das empresas;
  5. Promover o uso das tecnologias digitais na educação e formação;
  6. Promover o investimento, em particular na transição verde e digital;
  7. Aumentar a eficiência dos tribunais administrativos e fiscais.

Na avaliação que faz de Portugal, a Comissão Europeia conclui que “o critério do Tratado do défice não é cumprido“. “Contudo, à luz da excecional incerteza trazida pela pandemia, nesta conjuntura, uma decisão sobre colocar Portugal sob um procedimento por défice excessivo não deve ser tomada“, explica o braço executivo da União Europeia.

No documento onde descreve em pormenor as recomendações para Portugal, entretanto divulgado, a Comissão Europeia dá mais pistas sobre o que quer que o Governo português faça.

A Comissão aconselha o Executivo a antecipar projetos de investimento público que já estejam numa fase “madura”, ou seja, cujos resultados possam ser vistos em breve. Em paralelo, o Estado deve “promover o investimento privado para animar a recuperação económica”.

E em que áreas é que os Estados-membros devem apostar? Em linha com os objetivos definidos a nível europeu, a Comissão Europeia aconselha os países a colocarem o foco do investimento na transição verde e digital, “em particular na produção e uso da energia de forma limpa e eficiente, na infraestrutura ferroviária e na inovação”.

A Comissão Europeia dá também o seu aval às medidas relacionadas com a pandemia que já foram adotadas. “As medidas tomadas por Portugal estão em linha com as orientações avançadas pela comunicação da Comissão sobre uma resposta económica coordenada”, conclui.

Contudo, ao mesmo tempo que pede que os países façam o que for necessário nesta altura, a Comissão também alerta para o que deve acontecer no médio prazo, pedindo que, assim que as condições económicas o permitam, Portugal mude o foco para alcançar uma “posição orçamental prudente” de forma a preservar a “sustentabilidade” das contas públicas.

(Notícia atualizada às 11h16 com mais informação)

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Estas são as 7 recomendações da Comissão Europeia para Portugal recuperar da crise

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião