Conservação da natureza. Financiamento de 10 milhões de euros em risco de não ser aproveitado em Portugal

Um quarto do financiamento disponível para projetos de conservação da natureza — ou seja, 10 milhões de euros — corre o risco de não ser aproveitado para o fim a que se destina, tendo em conta a taxa de execução financeira e os indicadores de realização registados até ao final de 2019. A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável revela que dos 40 milhões de euros destinados a três linhas de financiamento foram até ao momento aprovados projetos que envolvem um financiamento por parte do Fundo de Coesão na ordem dos 32,5 milhões de euros.

A Organização das Nações Unidas comemora esta sexta-feira, 22 de maio, o Dia Internacional da Biodiversidade com uma campanha online devido à pandemia de Covid-19, sob o lema “As nossas soluções estão na natureza” sugerido pela Convenção das Nações Unidas para a Biodiversidade Biológica.

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Em Portugal, com base em dados da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), a Zero sublinha que apenas 12 milhões de euros de financiamento foram de facto executados, face aos 40 milhões disponíveis. “Não só existem atrasos muito preocupantes na implementação, mas caminhamos para um cenário de não-aproveitamento do financiamento disponível que poderá atingir os 10 milhões de euros, 25% do montante total dos investimentos previstos“, refere a associação ambientalista.

E acrescenta ainda que uma análise circunscrita à taxa de execução dos projetos aprovados entre 2016 e 2019 mostra também que dos cerca de 24,6 milhões já atribuídos a 67 projetos em curso, apenas foram executados 12 milhões de euros, o que corresponde a 49,1% de taxa de realização. “Dos 37 projetos correspondentes a um apoio de 9,7 milhões de euros, e que deveriam estar concluídos até 31 de dezembro de 2019, somente 20 estavam fechados à data, correspondendo esta situação a um atraso na execução superior a 3 milhões de euros”, informa a Zero.

Exceto algumas intervenções, como no Parque Nacional da Peneda-Gerês, em áreas fortemente fustigadas pelos incêndios, diz a associação que “nem sempre se constata uma linha coerente nas operações apoiadas, sendo notória uma enorme desorientação na definição das verdadeiras prioridades de investimento que tem caracterizado a atuação do Ministério do Ambiente, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da própria Autoridade de Gestão do PO SEUR, nos últimos quatro anos”.

Quanto aos 10 milhões de euros ainda disponíveis, a Zero teme que sejam transferidos para outras áreas de investimento público, “fragilizando ainda mais a política de conservação da natureza, pelo que esta situação seja devidamente analisada pela equipa do Ministério do Ambiente e Ação Climática, por forma a recuperar os atrasos e redirecionar as verbas para ações concretas de conservação de espécies e habitats em estado de conservação desfavorável”.