Países “frugais” apresentam plano alternativo de relançamento económico da UE

  • Lusa
  • 23 Maio 2020

Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia apresentaram um plano de estímulo ao relançamento económico da União Europeia que defende uma distribuição através de empréstimo.

Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia, os chamados países “frugais”, apresentaram este sábado um plano de estímulo ao relançamento económico da União Europeia (UE) que rejeita qualquer mecanismo de financiamento por dívida comum e defende uma distribuição através de empréstimo.

De acordo com a proposta apresentada pelo gabinete do chanceler austríaco, Sebastian Kurz, a ajuda de “emergência” destinada aos países mais afetados pela pandemia passa pela atribuição de “empréstimos únicos, em condições favoráveis, direcionado para atividades que mais contribuem para a recuperação, como pesquisa e inovação, fortalecendo o setor de saúde e uma transição verde”, segundo a agência France-Presse.

Esta proposta surge depois de a França e a Alemanha terem proposto um fundo de recuperação para a UE de 500 mil milhões de euros, financiado por emissão de dívida pela Comissão Europeia e distribuído a fundo perdido, através de subvenções, aos países e setores mais afetados pela crise.

A Comissão Europeia deverá apresentar a sua proposta para o fundo de recuperação, assim como para o orçamento da UE para 2021-2027, na próxima semana, propostas que têm depois de ser aprovadas pelo Conselho Europeu, constituído pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros.

Para os quatro países europeus, o financiamento desse fundo por dívida comum “permitiria que as economias europeias menos disciplinadas e mais fracas beneficiassem indevidamente de um financiamento mais barato, graças às economias mais fortes dos países do Norte”. Em contrapartida, defendem que “os países envolvidos devem assumir um firme compromisso de implementar reformas de longo alcance e de respeitar o quadro orçamentário imposto”.

Alertam também para a necessidade de proteger as verbas a distribuir de eventuais “fraudes”, num processo de fiscalização que deverá envolver “os promotores europeus e os responsáveis pelo combate à corrupção”.

A proposta, rejeita a possibilidade de qualquer “aumento significativo” do orçamento da UE, conforme previsto no plano Macron-Merkel, argumentando que o documento “deveria ser modernizado e que poderiam ser redefinidas as prioridades nas áreas com menor probabilidade de contribuir para a recuperação”. Já sobre verbas associadas à prevenção e combate ao coronavírus, a proposta dos quatro países europeus sustenta que “poderiam ser privilegiadas ou aumentadas, temporariamente, dadas as previsões económicas sombrias para este ano”.

“Fundos adicionais para a UE, por mais que sejam financiados, pesarão ainda mais nos orçamentos nacionais”, reforçam os quatro países.

Esta semana, o primeiro-ministro português, António Costa, considerou “uma excelente proposta” o plano franco-alemão para a criação de um fundo de recuperação europeu de 500 mil milhões de euros baseado em subvenções. Por outro lado, considerou essencial “vencer a resistência” daqueles quatro Estados-membros que procuram travar avanços na União Europeia, advertindo que ou saem todos os países da atual crise ou não sai ninguém.

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