Centros comerciais estão prontos a abrir portas. Mas pedem medidas de apoio

Os centros comerciais estão a postos para 1 de junho, mas pedem medidas adicionais de apoio, como flexibilidade no pagamento de impostos e moratórias nos empréstimos.

A uma semana de abrirem portas aos consumidores, os centros comerciais dizem já ter tudo preparado. Contudo, apontam ainda algumas falhas. A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) apela ao Governo para avançar com medidas de apoio adicionais ao setor, justificando com os “investimentos significativos” e os “custos de operação elevados”.

“Os centros comerciais e os seus lojistas estão preparados para voltar a funcionar em pleno no início da fase três do plano de desconfinamento“, começa por referir a associação, em comunicado. Citado no documento, o presidente da APCC afirma que “conseguem garantir todas as condições de segurança aos visitantes e aos colaboradores” através do cumprimento das recomendações dadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) e pelo Governo.

E, relativamente a essas aberturas, os centros comerciais esperam mesmo que seja possível voltar à normalidade, sem restrições. “Temos a expectativa de que, a 1 de junho, os centros comerciais e os seus lojistas não sejam novamente discriminados face a outros espaços de retalho e possam abrir na sua totalidade”, diz António Sampaio de Mattos, referindo que, atualmente, há atividades impedidas de funcionar, como as do setor não alimentar e restauração para consumo em foodcourt.

Medidas que atenuem as consequências e fortaleçam o setor

Contudo, a associação que representa o setor defende ainda mais medidas de apoio, devido ao facto de os centros comerciais serem “resultado de investimentos significativos” e terem “custos de operação elevados”. “São espaços que geram investimento e emprego, seja na atividade das lojas, seja na gestão e marketing, manutenção, segurança e limpeza, que, neste contexto, representa uma fatia maior destes encargos”, refere António Sampaio de Mattos. Entre as medidas incluem-se:

  • Flexibilidade nas declarações de IVA;
  • Suspensão e prorrogação do pagamento de outros impostos (como o IMI, IRC, taxas, contribuições e impostos especiais de consumo), no período referente ao estado de emergência e de calamidade;
  • Moratória de pagamentos de empréstimos;
  • Redução das tarifas de eletricidade água e gás, e respetivas taxas fixas desde o início do estado de emergência, até dois meses após a reabertura geral do comércio;
  • Aplicação de medidas de crédito fiscal generalizado aos operadores de comércio e retalho e prestadores de serviços com operação em loja física para permitir o pagamento das remunerações e despesas contratadas pelos operadores;
  • Criação de um fundo de garantia dos arrendamentos/remunerações, a fundo perdido, que permita aos operadores de comércio e retalho e prestadores de serviços com operação em loja física continuarem a cumprir com as suas obrigações contratuais pós-estado de emergência e de calamidade.

Além disso, a associação defende que o Governo deverá, em conjunto com as instituições europeias, “encontrar formas de apoio concretas aos lojistas que estejam a viver dificuldades financeiras por efeito da pandemia, independentemente da moratória para o pagamento das rendas”.

A APCC resume, afirmando que “deverão ser legisladas medidas adicionais que permitam a este setor atenuar as consequências desta situação e fortalecer esta indústria de modo a permitir-lhe ser uma alavanca da retoma económica e do emprego”.

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