Proposta da CE “permite resposta robusta” à crise. Costa diz que “cabe agora ao Conselho não frustrar” expectativas

Primeiro-ministro considera que o Fundo de Recuperação europeu com 750 mil milhões de euros, apresentado esta quarta-feira por Bruxelas, "permite uma resposta robusta" à crise pandémica.

O primeiro-ministro, António Costa, reagiu à proposta da Comissão Europeia para o Fundo de Recuperação europeu, apresentada esta quarta-feira, com um elogio: os números avançados por Bruxelas “permitem uma resposta robusta” à crise pandémica, escreveu na rede social Twitter.

“Saúdo a ambiciosa proposta da Comissão Europeia, que está à altura do desafio que a Europa enfrenta“, disse, assinalando que “cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança“.

Esta quarta-feira a Comissão Europeia avançou com uma proposta para o novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2017 de 1,1 biliões de euros, aos quais se somam 750 mil milhões de euros (500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos) para o Fundo de Recuperação europeu em virtude da crise pandémica, cujo montante será financiado através de dívida emitida pela Comissão em nome da União Europeia. A Portugal deverá caber 26,3 mil milhões de euros, dos quais 15,5 mil milhões de euros em subvenções e 10,8 mil milhões de euros em empréstimos.

Para António Costa, “o reforço do QFP em 750 mil milhões de euros, assegurado pela emissão de dívida pela UE e repartido pelos Estados-membros maioritariamente através de subvenções, somado aos 540 mil milhões de euros de financiamento já aprovados, permite uma resposta robusta à crise sanitária, económica e social“.

O primeiro-ministro argumenta numa série de tweets publicados após a apresentação da proposta de Ursula von der Leyen que “a integração deste reforço no QFP assegura a coerência do esforço de recuperação com as prioridades estratégicas da Europa no combate às alterações climáticas, na transição digital e na construção da autonomia estratégica da nossa capacidade produtiva”. Costa sublinha também “a importância do reforço proposto da Política de Coesão e do Desenvolvimento rural”.

Apesar de elogiar a proposta no geral, o Governo português irá ainda “analisar a chave de repartição entre os diferentes Estados-membros, de modo a garantir a convergência económica e social”. Neste momento, de acordo com as informações apuradas pelo ECO, a ajuda para Portugal, que será distribuída entre 2021 e 2024, corresponde a cerca de 13% do PIB português em 2019 e a cerca de 3,5% do valor total do fundo de 750 mil milhões de euros.

Porém, esta proposta é um ponto de partida, restando ainda muita discussão e divergências entre os vários Estados-membros. Antecipando as dificuldades que vai enfrentar no Conselho Europeu — órgão que reúne os chefes de Estado e que tem a palavra final sobre o fundo de recuperação –, António Costa escreve que “cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança” do “reencontro do projeto europeu com os europeus”.

Antes de a Comissão Europeia ter apresentado esta proposta, já a Alemanha e a França tinham avançado com uma proposta para que o Fundo de Recuperação europeu tivesse 500 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), o que se veio a verificar. Em resposta, o grupo dos “frugais” — Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca — responderam com uma proposta que apenas prevê a concessão de empréstimos. A proposta de Ursula von der Leyen, que tinha prometido um equilíbrio entre subvenções e empréstimos, contém também 250 mil milhões de euros na forma de empréstimos.

Centeno: proposta da Comissão vai ao encontro dos pedidos do Eurogrupo

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, também já reagiu à resposta da Comissão Europeia: “Estamos a intensificar a nossa resposta à crise”, garante.

O pacote da Comissão para a recuperação preenche todas os aspetos identificados pelo Eurogrupo“, considera o chefe do grupo informal dos ministros das Finanças da Zona Euro, assinalando o tamanho do fundo, que tem “relevância macroeconómica”, e a distribuição dos custos da crise ao longo das próximas décadas.

Além disso, Centeno considera que a proposta “mostra solidariedade com os Estados-membros mais afetados”, é “temporária” e foca-se nas “novas prioridades de política” da União Europeia. O presidente do Eurogrupo pede uma “decisão atempada” do Conselho Europeu.

(Notícia atualizada às 17h05 com a reação de Mário Centeno)

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Proposta da CE “permite resposta robusta” à crise. Costa diz que “cabe agora ao Conselho não frustrar” expectativas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião