Ajuda do Estado à TAP? Governo diz que “falta o acionista privado aceitar as condições”

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse que o Governo está a aguardar resposta do acionista privado na TAP, a Atlantic Gateway, sobre as condições do Estado para intervenção na companhia.

“Faremos uma intervenção na TAP, estamos prontos para a fazer numa questão de dias, falta o [acionista] privado aceitar as condições que o Estado apresentou. É um processo que carece da autorização da Comissão Europeia”, afirmou o governante. Portugal “está enquadrado na União Europeia, há um conjunto de regras que regulam o auxílio do Estado às empresas e portanto é assim o processo, tanto para Portugal como para qualquer país europeu”, explicou.

Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas durante uma visita às obras de requalificação do ramal ferroviário do porto de Sines, no distrito de Setúbal, um investimento de 16,8 milhões de euros que vai permitir duplicar a capacidade daquela infraestrutura, tanto em número de comboios como no comprimento dos comboios.

Sem revelar valores, Pedro Nuno Santos, adiantou que “o Estado português quer intervencionar a TAP porque é uma empresa estratégica para o desenvolvimento nacional”. “A intervenção é de grande dimensão e nós não a fazemos de olhos fechados. Há um conjunto de condições que têm de ser aceites pelo privado e é assim que o Estado se dá ao respeito”, declarou.

Questionado pelos jornalistas sobre se o modelo para a TAP é inspirado noutros países europeus, o governante, sublinhou que será “o modelo que achamos que é importante” para a companhia aérea. “Cada país, cada companhia aérea tem a sua realidade, as suas necessidades, as suas especificidades e tem a resposta que deve ter. Portugal tem a capacidade, às vezes, de fazer as coisas melhor que os outros, não temos de estar sempre à espera de saber se fazemos igual ao que fizeram os alemães ou os franceses”.

Segundo o ministro da Infraestruturas e da Habitação, “ao contrário da mensagem que têm passado de que há uma resposta única para todas as companhias aéreas, isso não corresponde à realidade. Cada companhia aérea tem a sua especificidade e a nossa também tem a sua especificidade”.

“Temos fronteira terrestre apenas com um único país. A TAP, o tráfego aéreo, o transporte aéreo é crítico para Portugal e é por isso que não dizemos que não à intervenção na TAP, para salvar a TAP, mais ninguém em particular”, acrescentou.

Desde 2016 que o Estado (através da Parpública) detém 50% da TAP, resultado das negociações do Governo de António Costa com o consórcio Gateway (de Humberto Pedrosa e David Neeleman), que ficou com 45% do capital da transportadora. Os restantes 5% da empresa estão nas mãos dos trabalhadores.