Pandemia faz aumentar despesas da Segurança Social e da Saúde em três mil milhões de euros

A pandemia de coronavírus levou à revisão em baixa das contribuições sociais e a um reforço dos gastos com medidas de proteção social, aumentando em quase 2,6 mil milhões de euros a despesa da Segurança Social prevista para 2020 face ao orçamento inicial. De acordo com o relatório do Orçamento Suplementar apresentado, esta terça-feira, na Assembleia da República, também é previsível que a despesa da Saúde suba em 504,4 milhões de euros face ao originalmente previsto pelo Governo.

“O ajustamento ao orçamento da Segurança Social decorre dos efeitos da pandemia Covid-19 na
economia e das medidas de mitigação e relançamento adotadas, antecipando-se um acréscimo de despesa de 8,9% (mais 2.572,7 milhões de euros) face ao orçamento inicial“, lê-se no documento referido.

O Executivo sublinha que a pandemia teve três principais efeitos nas contas da Segurança Social: fez baixar as contribuições, fez aumentar as prestações de desemprego e tornou necessário reservar quase 2.000 milhões de euros para medidas temporárias resultantes da crise pandémica.

Face a 2019, a despesa da Segurança Social deverá agora aumentar 17,5%, isto é, mais 4.662,8 milhões de euros. Tal é explicado: pela subida da despesa com pensões (mais 5,4% por causa do aumento extraordinário em vigor desde maio); pelo reforço da ação social (mais 12,9%, no âmbito das medidas de estabilização da economia); e sobretudo pela medidas tomadas para mitigar o impacto da pandemia na economia nacional (mais 1.943,8 milhões de euros), nomeadamente o lay-off simplificado e o apoio aos trabalhadores independentes.

No que diz respeito à Saúde, a despesa total prevista para este ano passa agora para 11.730,6 milhões de euros, mais 4,5% (ou 504,4 milhões de euros) do que estava originalmente previsto no Orçamento do Estado para 2020. Em comparação com 2019, está em causa um salto de 8,1%, ou seja, 883,4 milhões de euros.

E como se explica essa evolução: pelo o aumento de 4,6% (205,8 milhões de euros) das despesas com pessoal; pelo salto de 4,1% (250,3 milhões de euros) das despesas com aquisição de bens e serviços, incluindo equipamentos de proteção individual; e pelo salto de 21,1% (quatro milhões de euros) do investimento.