Últimas duas semanas para entregar o IRS. Um milhão de contribuintes ainda não o fizeram

Quase 4,8 milhões de declarações de IRS já foram entregues ao Fisco. Se ainda não o fez tenha atenção: o prazo termina já no final do mês.

A duas semanas do fim do prazo para apresentar a declaração de IRS relativa aos rendimentos recebidos em 2019, cerca de um milhão de contribuintes ainda não o fizeram. Desde o início de abril e até ao momento, já foram entregues à Autoridade Tributária, quase 4,8 milhões de declarações Modelo 3, menos um milhão do que o total registado no ano passado.

A campanha de IRS arrancou a 1 de abril e prolonga-se até ao final de junho. Até ao momento, já foram entregues 4.776.413 declarações. No ano passado, foram apresentadas, no total, 5.831.280 declarações, ou seja, cerca de um milhão de contribuintes portugueses ainda não cumpriram esta obrigação declarativa.

De notar que estes valores (o número registado em 2019 e aquele que está a ser verificado este ano) não são diretamente comparáveis. Isto porque o deste ano, por exemplo, inclui declarações relativas a anos anteriores que estavam em falta e cujos beneficiários decidiram regularizar a situação. Além disso, o do ano passado também inclui eventuais declarações de substituição. Por outro lado, esta diferença pode ser também justificada por casais que tenham decidido entregar o IRS em conjunto, o que resultaria num número inferior de declarações.

Ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, o Executivo de António Costa não se está a comprometer com reembolsos rápidos do imposto em causa, face à incerteza trazida pela pandemia de coronavírus. Por exemplo, em 2019, os primeiros cheques seguiram para os contribuintes menos de dez dias após o arranque da campanha, mas este ano os primeiros reembolsos só seguiram para as famílias cerca de 21 dias após o início do período de entrega das declarações.

A Provedora de Justiça já fez chegar uma nota relativa a esta questão ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, pedindo-lhe celeridade nos reembolsos de IRS e mostrando preocupação quanto aos casos dos contribuintes que, “não tendo dívidas fiscais”, têm denunciado “morosidade” nesse processo.

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