Governo ameaça retaliar contra países que impedem entrada de portugueses

  • ECO e Lusa
  • 18 Junho 2020

Países como a Dinamarca e a Áustria impedem os portugueses de entrarem no seu território por causa da pandemia. O Governo critica essa posição e admite reciprocidade nessa decisão.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou esta quinta-feira que a decisão de alguns Estados-membros da União Europeia de proibir a entrada de portugueses foi tomada “ao arrepio das decisões tomadas pela União Europeia”, argumentando que Portugal tem mais casos por ter realizado “muito mais testes do que a maioria dos países europeus”. A ameaça do Governo é aplicar o “princípio da reciprocidade”, ou seja, proibir os cidadãos desses países de entrar em território nacional.

O gabinete do ministro Augusto Santos Silva é direto: “As restrições às ligações aéreas com origem em determinados Estados-membros limitam esta abertura e contrariam flagrantemente não só o espírito de solidariedade entre países europeus como também a decisão das instituições europeias de repor a livre circulação no espaço europeu a partir do dia 15 de junho”. Em causa estão países que proíbem como a Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Chipre, Áustria, Lituânia e Letónia, mas também países como Bulgária, Chipre, Estónia, Grécia, Letónia que impõe condições.

O Governo argumenta que “a política de testagem prudente e transparente deve ser vista como um facto positivo” e critica que estes países apenas liguem ao critério do número de novos casos diários de doentes infetados por cada mil habitantes. Na argumentação, o gabinete de Augusto Santos Silva aponta ainda a capacidade do SNS e a percentagem de casos ativos, que diz ser inferior à de outros países europeus. “Naturalmente, mantendo-se a atual situação, Portugal reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade“, conclui.

O MNE acrescentou que Portugal “tem enviado informação sistemática e atualizada” sobre a evolução da pandemia no país e que as restrições impostas por países, como, por exemplo, a Dinamarca, apenas estão baseadas “num único critério”, esquecendo “todos os outros critérios tão ou mais reveladores da incidência” da doença. Relativamente “ao levantamento das restrições aplicadas” pela UE “a países terceiros”, o ministério referiu que vai iniciar-se “agora a discussão sobre abertura das fronteiras externas” da União.

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