Governo já formalizou nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal

O primeiro-ministro escreveu esta quinta-feira ao presidente da Assembleia da República a comunicar a proposta do Governo para nomear o ex-ministro das Finanças Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal. “É intenção do Governo, na sequência de proposta do senhor ministro de Estado e das Finanças [João Leão], designar o professor doutor Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal”, lê-se na missiva enviada por António Costa a Ferro Rodrigues.

Na mesma carta, à qual a agência Lusa teve acesso, o primeiro-ministro pede depois que “seja requerida a audição do indigitado na comissão parlamentar competente, nos termos do disposto na lei orgânica do Banco de Portugal”.

Esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, António Costa afirmou que já transmitira aos partidos com representação parlamentar a intenção do Governo em relação à sucessão de Carlos Costa no cargo de governador do Banco de Portugal. “Já tive a oportunidade de ter um contacto telefónico diretamente entre mim e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares [Duarte Cordeiro]. Já falámos com todos os partidos para os ouvir sobre a matéria. Transmitimos qual a nossa intenção”, referiu o primeiro-ministro.

Atualmente, a Lei Orgânica do Banco de Portugal obriga a que a designação do governador seja feita por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças e após audição por parte da comissão competente da Assembleia da República, que deve elaborar o respetivo relatório descritivo.

O nome do próximo governador foi apenas confirmado esta quinta-feira, mas na semana passada, após a cerimónia posse de João Leão como novo ministro de Estado e das Finanças, António Costa já tinha admitido que Mário Centeno era “uma hipótese” para o cargo de governador do Banco de Portugal. Aliás, o primeiro-ministro reuniu-se esta semana com Carlos Costa e já lhe comunicou essa intenção.

Só falta acertar o calendário da mudança, sendo que o governador termina o mandato no início de julho e Mário Centeno termina o mandato à frente da presidência do Eurogrupo a 9 de julho. O processo encontrou um entrave no Parlamento, onde esteve em discussão um diploma que pretende implementar um período de nojo de cinco anos entre o Governo e o cargo, mas este debate foi suspenso por quatro semanas dando espaço à nomeação.