Contratos de avença e tarefa na Administração Pública subiram 20% no segundo semestre de 2019

  • Lusa
  • 26 Junho 2020

No final de 2019, havia 698.619 funcionários públicos, o que representa uma subida de 2,3% (mais 15.402 postos de trabalho) do que em dezembro de 2018.

Os contratos de prestação de serviços (avença e tarefa) na Administração Pública aumentaram 20% no final do segundo semestre de 2019, face ao mesmo semestre de 2018, para 16.716, segundo dados do emprego público hoje publicados.

De acordo com a última edição do Boletim de Estatística do Emprego Público (BOEP) da Direção-Geral da administração e do Emprego Púbico (DGAEP) as entidades da administração direta e indireta do Estado tinham no último dia do segundo semestre de 2019 um total de 16.716 prestadores de serviços, entre 9.586 tarefeiros e 7.148 avençados.

Este número revela um aumento de 2.788 destes contratos de prestadores de serviços (que incluem recibos verdes) face a 31 de dezembro de 2018.

O BOEP indica também uma subida de 17,7% (mais 3.943) do número de contratos de prestação de serviços celebrados ao longo do segundo semestre de 2019, para um total de 26.214, por comparação com o semestre homólogo, sendo grande parte da subida atribuída à modalidade de tarefa.

“Este acréscimo é particularmente relevante nas áreas governativas da Presidência do Conselho de Ministros e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, correspondendo a aumentos no INE [Instituto Nacional de Estatística] e IEFP [Instituto do Emprego e Formação Profissional] respetivamente”, refere a publicação.

Os contratos de tarefa têm por objeto a execução de trabalhos específicos, de natureza excecional, não podendo exceder o termo do prazo contratual inicialmente estabelecido, enquanto os de avença permitem prestações sucessivas no exercício de profissão liberal e com retribuição certa mensal.

O BOEP indica ainda que no final de 2019, havia 698.619 funcionários públicos, o que representa uma subida de 2,3% (mais 15.402 postos de trabalho) do que em dezembro de 2018. Por comparação com dezembro de 2011 – ano em que esta estatística começou a ser publicada de forma regular – há menos 29.166 (-4%) funcionários públicos.

Em 2019, a administração pública registou a saída definitiva de 6.761 pessoas por extinção da relação de emprego e de 10.076 por motivo de aposentação. Em 2018 estes números foram de, respetivamente, 6.956 e 6.590.

No final de 2019, o peso do emprego nas administrações públicas na população ativa atingiu 14,2%, valor que compara com os 15,7% registados em dezembro de 2011 e com os 14,0% no final de 2018.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Contratos de avença e tarefa na Administração Pública subiram 20% no segundo semestre de 2019

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião