App de “contact tracing” portuguesa vai ser lançada “em meados de julho”

O INESC TEC prevê lançar a aplicação de "contact tracing" à Covid-19 "em meados de julho" e vai rever a avaliação de impacto, tal como pediu a CNPD.

O INESC TEC ainda não tem data para lançar a aplicação de contact tracing StayAway COVID, que deverá ser a aplicação portuguesa de eleição para o rastreio de cadeias de transmissão da Covid-19 no país. No entanto, o instituto garantiu que prevê poder lançar o aplicativo ao público “em meados de julho”.

“Considerando as condicionantes externas que podem influenciar a disponibilização pública da aplicação, o INESC TEC não consegue indicar, ao dia de hoje, uma data prevista para o seu lançamento, mantendo-se, no entanto, a expectativa de que possa ser em meados de julho”, aponta o instituto, em comunicado. É a primeira vez que o INESC TEC emite publicamente uma orientação deste tipo para uma eventual data de lançamento do aplicativo.

Nesta fase, e tal como o ECO já tinha avançado, a aplicação para Android “aguarda o resultado da revisão por parte da Google”. “A versão para iOS encontra-se pendente de autorização da aprovação da aplicação pela Apple para acesso à interface” de Bluetooth dos iPhones, adianta agora o instituto.

Avaliação de impacto será revista

O INESC TEC vai também rever a avaliação de impacto da aplicação de contact tracing portuguesa StayAway COVID nos dados pessoais dos cidadãos, tal como foi deliberado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), informou o instituto na mesma ocasião.

“Conforme previsto, na sequência da deliberação emitida, o INESC TEC irá rever a avaliação de impacto, tendo em conta os aspetos críticos sinalizados e as relevantes recomendações emitidas pela CNPD”, lê-se na nota enviada ao final da tarde desta terça-feira.

Na ótica do instituto, “de uma maneira geral, a CNPD concorda com o resultado da avaliação e com as medidas previstas para mitigar os riscos identificados”. Ainda assim, reconhece que a entidade presidida por Filipa Calvão assinalou “a necessidade de, nas próximas revisões, serem endereçados alguns aspetos ainda insuficientemente definidos ou caracterizados”.

“A CNPD aponta, ainda, a necessidade de ser dado enquadramento legal para o funcionamento do sistema e enumera recomendações para a sua utilização futura de forma a atingir-se um nível elevado de proteção, incluindo no que diz respeito à interoperabilidade com aplicações de outros países”, reconhece também o INESC TEC.

Numa deliberação conhecida esta segunda-feira, a CNPD exigiu uma revisão da avaliação de impacto da StayAway COVID nos dados pessoais e privacidade dos cidadãos. Além disso, a CNPD mostrou-se reticente com o facto de a aplicação recorrer a tecnologia desenvolvida pela Google e pela Apple, na medida em que estas empresas poderão mudar as regras do jogo de forma “unilateral”.

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