Justiça russa obriga 20 seguradoras a indemnizar acidente aéreo de 2012

Um recurso interposto por várias seguradoras estrangeiras contra decisões judiciais anteriores foi rejeitado pelo Tribunal Supremo da Rússia, mantendo-se a obrigação de pagarem mais de 16 milhões de dólares em indemnizações de resseguro à Kapital Strakhovaniye, seguradora local do Sukhoi Superjet 100 (SSJ 100), acidentado a 9 de maio de 2012.

O avião despenhou-se sobre o Monte Salak, na Indonésia, a 1 600 metros de altitude, quando realizava a primeira viagem de demonstração pela Ásia, com plano de voo por seis países da região. As 48 pessoas que seguiam a bordo, incluindo oito cidadãos russos, morreram no acidente que, segundo resultado de peritagens, se deveu a erro humano.

A aeronave (fabrico da Sukhoi Company) tinha seguro contratado com a Kapital Strakhovaniye (na altura considerada uma das 14 maiores seguradoras da federação russa) que, a seguir, transferiu 95% dos seus riscos no mercado internacional de resseguro.

No começo do longo litígio, cujo percurso judicial se iniciou logo em 2013 envolvendo 24 companhias, as seguradoras recusaram-se a indemnizar, conta o portal oficial russo de atualidade jurídica (RAPSY). Em 2015, um tribunal comercial da região de Khanty-Mansi deu provimento a ação da russa Kapital Strakhovaniye contra as congéneres estrangeiras. O processo correu pelo 8º Tribunal Comercial de Recurso e pelo Tribunal Comercial Federal do Distrito oeste-Siberiano, que confirmaram a decisão em julho de 2015 e março de 2016, respetivamente.

Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal da Rússia indeferiu, pela primeira vez, a petição das seguradoras visadas para reapreciar as decisões das instâncias inferiores, argumentando não haver fundamentos para rever os atos judiciais. Após apelações e dilações, em 2019, a pretensão das seguradoras de rever o caso voltou a ser indeferido pelo tribunal de comércio de Khanty-Mansiysk, confrontando-se com igual sorte junto de instâncias russas de recurso e de arbitragem.

De um total de 32,4 milhões de dólares originalmente reclamados a 24 empresas inicialmente arguidas no processo, algumas aceitaram pagar indemnizações relativas aos passageiros e a Kapital retirou as queixas contra estas. Deduzido o parcial recebido, a seguradora russa continuou a reclamar 16 milhões. Entre as companhias envolvidas nas indemnizações aos passageiros estavam ainda a General Insurance (Índia); a sucursal da Generali no Reino Unido, Swiss Re Europe e a Starr Insurance Reinsurance.

Num outro processo, a Sukhoi Company exigiu à Kapital Strakhovaniye 29,5 milhões de dólares de indemnização pela perda do SSJ-100. Logo em setembro de 2013, as partes assinaram um acordo amigável ao abrigo do qual o subscritor se comprometeu a pagar ao queixoso 14,1 milhões de dólares, a acrescer a parcelas que, entretanto, já havia desembolsado.

A aeronave, na altura um novo modelo de fabrico russo para operações regionais e médio curso, também estava segurada pela Kapital Strakhovaniye, que mais tarde ressegurou 95% dos seus riscos no mercado estrangeiro (através do Lloyd’s of London) junto da QBE Corporate, Starr Syndicate, Starr Insurance and Reinsurance, Munich Re, Dornoch e Catlin Insurance Company (UK).

Mercado russo cresce em prémios no 1º T de 2020

O mercado segurador da Rússia conta um total de 173 companhias (menos 20 do que o total de operadores um ano antes), sendo que as 20 maiores concentram 81% do total de ativos.

De acordo com dados do banco central da Rússia, que centraliza as estatísticas do setor financeiro, o mercado de seguros voltou a crescer no primeiro trimestre de 2020 (depois de estagnar um ano antes), sendo pouco provável que a dinâmica se mantenha no segundo trimestre devido à introdução (em abril) de medidas restritivas relacionadas com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), explica a instituição no relatório com indicadores trimestrais do setor segurador.

Embora com quebra de aproximadamente 8% em novos contratos (janeiro a março), o volume dos prémios de seguro cobrados atingiu o máximo dos últimos cinco trimestres, estabelecendo um crescimento de 12,6% face a igual período de 2019. O volume de prémios de seguro atingiu 426,3 mil milhões de rublos (cerca de 5,3 mil milhões de euros ao câmbio corrente), evidenciando crescimento na generalidade dos segmentos de seguros.

O resultado bruto operacional do setor cresceu acima de 19%, para cerca de 72 mil milhões de rublos (mais de 800 milhões de euros), enquanto o rácio combinado se agravou em 4,9 pontos percentuais, para 89,9%.

Um estudo da consultora KPMG retrata um mercado (2018) em que o negócio Vida representa 30% da carteira global e o restante é constituído por não Vida e segmentos P&C (propriedade e danos). Dados da plataforma Statista relativos à situação em 2018 colocavam as cinco maiores (por quota de mercado) ordenadas como segue:

• Sberbank Strakhovanie (13,3%);
• SOGAZ (12,3%);
• VTB Strakhovanie (10,7%);
• AlfaStrakhovanie (10,7%)
• Ingosstrakh (6,8%).

Informação compilada já em junho deste ano pela Expert RA, uma agência russa de notação, com base nos resultados já publicados do primeiro trimestre e indicadores setoriais do banco central, revela que as companhias líderes em volume de prémios arrecadados no período considerado (1ºT 2020) foram a SOGAZ, com 28,3% de quota de mercado; Sberbank Seguro Vida (6,4%) e Alfa Strakhovanie (6,3%).

Excluindo o ramo Vida, em que a Sberbank LIf lidera, o top3 do mercado russo é composto pela SOGAZ, seguida da Alfa e da Ingosstraak, cuja quota é estabelecida em 6,1%.