Covid-19: Coimbra destina 700 mil euros para conversão de alojamento local em habitação
Existem 312 alojamentos locais registados atualmente com perfil de apartamento em Coimbra. Imóveis estão situados no centro da cidade.
A Câmara de Coimbra apresentou, esta sexta-feira, um programa municipal, que envolve mais de 16 milhões de euros, 700 mil euros dos quais destinados a apoiar a conversão de alojamento local em “habitação a custos acessíveis”.
O arrendamento de “espaços de alojamento local e subarrendamento para habitação a custos acessíveis” envolve, de acordo com estimativas da Câmara de Coimbra, um investimento de “2,8 milhões de euros com comparticipação municipal de 25%”, que representa 700 mil euros.
A medida tem como “objetivo a transformação de reconversão do alojamento local para arrendamento acessível”, referiu a vereadora Regina Bento, indicando que “existem no concelho de Coimbra 312 alojamentos locais registados com perfil de apartamento”, situados essencialmente no centro da cidade.
A reconversão, “temporária ou não” de espaços de alojamento local em habitação também pretende, além de apoiar este setor do turismo, promover o regresso de moradores ao centro da cidade, particularmente à sua zona histórica, que agora quase não tem turistas.
Desenvolvido pela Câmara para “dar resposta às inúmeras consequências de ordem económica e social provocadas pelas medidas de mitigação da pandemia da Covid-19”, o Programa Municipal de Estabilização Económica e Social (PMEES) preconiza “o lançamento de diversos investimentos públicos municipais”, estimados num valor global da ordem dos 16 milhões de euros.
“Sem desfocar a atenção especial para a resposta à grave emergência de saúde pública [provocada pela pandemia de covid-19] que vivemos, entendemos que é muito importante dar um contributo para resolver problemas no plano económico e social, antes de sermos confrontados com um deslaçamento social”, vincou o presidente da Câmara, o socialista Manuel Machado.
Promovido no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pelo Governo no início de junho, PMEES promove, designadamente, o “redirecionamento do orçamento” da Câmara para 2020, acelerando e/ou antecipando a execução de investimentos municipais, em regra já previstos, mas com um calendário diferente, além de iniciativas que não estavam previstas (como, por exemplo, o apoio à conversão de alojamento local em habitação).
Além dos orçamentos do Estado (no âmbito do PEES) e do município, a Câmara também recorre, para suportar o seu Plano, a fundos europeus, a um “empréstimo linha BEI [Banco Europeu de Investimento] de cinco milhões de euros” ou à quota do FAM (Fundo de Apoio Municipal), relativa a este ano, no valor de 165 mil euros – que a autarquia pagará posteriormente, de forma faseada e com juros (possibilidade prevista no PEES).
Entre o conjunto de medidas e investimentos municipais preconizados no Plano Municipal, destaque, por exemplo, para a área da educação, envolvendo cerca de 1,6 milhões de euros, fundamentalmente na remoção de estruturas em fibrocimento e/ou com amianto das escolas do concelho, que o presidente da Câmara prevê seja executada no prazo de um ano.
A proteção civil, que vai absorver mais de um milhão de euros, parte dos quais para renovação, alargamento e relocalização do sistema de videovigilância, a saúde, que conta com mais de 600 milhões de euros (a maior parte dos quais para requalificação da Casa da Criança para nela ser instalada a extensão de Saúde de Taveiro) e a cultura (com cerca de meio milhão de euros) são setores igualmente em destaque.
Com estas e outras “medidas de curto prazo, mas com diversas a ter efeitos plurianuais”, a autarquia pretende “a estabilização da economia e respetivas consequências sociais, do município, considerando, também, a articulação com outras medidas de caráter intermunicipal”, de acordo com o PMEES, que vai ser apreciado pelo executivo municipal na sua próxima reunião, agendada para segunda-feira.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Covid-19: Coimbra destina 700 mil euros para conversão de alojamento local em habitação
{{ noCommentsLabel }}