Portugal dá garantia de 365 milhões de euros para o pacote de apoio ao emprego da União Europeia

Pacote de apoio temporário para atenuar riscos de desemprego da União Europeia obtém financiamento com garantias prestadas pelos diferentes Estados. Portugal já a concedeu.

Portugal já concedeu a garantia que permitirá à União Europeia avançar com a concessão de empréstimos aos vários Estados-membros para financiar as medidas colocadas no terreno de forma a atenuar riscos de desemprego em resultado da crise provocada pela pandemia. O valor da garantia portuguesa é de 365 milhões de euros.

Foi autorizada pelo secretário de Estado das Finanças, João Nuno Marques de Carvalho Mendes, a “concessão da garantia pessoal do Estado à Comissão Europeia, em representação da União Europeia, no montante global de 365.571.000 euros“, lê-se no despacho publicado em Diário da República.

Esta garantia é “destinada a assegurar as responsabilidades dos Estados-Membros beneficiários do instrumento SURE, no âmbito dos financiamentos concedidos pela Comissão Europeia”, explica o mesmo despacho.

No âmbito do SURE, regime que estará operacional até 31 de dezembro de 2022, a Comissão vai obter capitais aos mercados em nome da União Europeia, concedendo depois empréstimos caucionados pelo orçamento da União pelas garantias dadas pelos Estados-membros. Estes empréstimos ascendem a um total de 25 mil milhões de euros.

Está dado o passo português para que o SURE avance, mas o dinheiro deste programa deverá demorar a chegar ao país, numa altura em que é já avultada a fatura do Estado com as medidas de apoio à manutenção dos postos de trabalho, nomeadamente o lay off simplificado.

Recentemente, Nelson de Souza, alertou para isso mesmo. “Tínhamos acreditado, que esse instrumento seria rapidamente disponibilizado e o dinheiro disponível iria entrar mais rapidamente nos nossos cofres”, disse o ministro do Planeamento. Mas acrescentou que “as últimas perspetivas é que se tudo correr bem, venha a ser disponibilizado lá para setembro”.

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