PGR diz que operação “Saco Azul” investiga fraude fiscal e branqueamento. Defesa do Benfica desmente: é só fraude fiscal

A investigação que levou à constituição como arguidos do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e da SAD do clube, incidiu sobre fraude fiscal, mas também sobre branqueamento de capitais, confirmou ao ECO fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Já os advogados de defesa do clube — Rui Patrício, João Medeiros e Paulo Saragoça da Matta — dizem que se trata apenas de fraude fiscal. “Nada mais”, dizem os advogados, em comunicado. Porém, o ECO sabe que a imputação de crimes que chegou via DIAP (de Lisboa) foi apenas a da fraude fiscal qualificada. Erro de comunicação (ou não) no seio do Ministério Público, certo é que o ECO tentou esclarecer junto da fonte oficial da PGR, mas sem sucesso.

No despacho do DIAP, o ECO sabe que está apenas referida a imputação do crime de fraude fiscal qualificada – quer a Luís Filipe Vieira, quer à SAD do Benfica, quer à Benfica Estádio. Por alegadamente terem obtido uma vantagem patrimonial em sede de IVA e IRC, nos anos de 2016 e 2017, no valor de 606 mil e 197 mil euros.

Mas fonte oficial da PGR explica ao ECO que “a informação que foi prestada, refere-se aos crimes em investigação no âmbito do inquérito (em momento algum algum foi especificada a indiciação de qualquer dos arguidos).
Sobre os crimes em investigação, remete-se para informação publicada em junho de 2018”.

“Desde a passada segunda feira que circulam inexatidões, falsidades e especulações sobre o teor da imputação feita no âmbito do processo”, diz o comunicado da defesa enviado ao ECO. “Temos, pendente de despacho, requerimento no sentido de ser confirmada a informação verbal que nos foi dada de que o processo não se encontra sujeito a segredo de justiça. Seja como for, e uma vez que, com todos os prejuízos inerentes, continuam as especulações e as falsidades, impõe-se-nos como interesse superior e muito urgente esclarecer agora, publicamente, que a imputação feita e comunicada, nos termos e com as consequências legais, é de alegado crime de fraude fiscal. Nada mais”, concluiu.

Horas antes deste comunicado, a PGR clarificou “que as diligências tiveram lugar no âmbito de um inquérito onde se investigam os crimes de fraude fiscal e branqueamento”, apontou ao ECO fonte da PGR, um dia depois de ser confirmada a constituição como arguidos de Luís Filipe Vieira e do administrador Domingos Soares de Oliveira, enquanto representantes legais da Benfica SAD e da Benfica Estádio, segundo comunicado dos ‘encarnados’ à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Uma notícia que foi avançada em primeira mão pela Sic Notícias.

As investigações estão integradas na operação ‘saco azul’, incidindo sobre a obtenção de “vantagem patrimonial indevida” por aquelas sociedades nos anos 2016 e 2017.

A esta ação “está associada uma possível contingência fiscal calculada pela Autoridade Tributária no valor total aproximado” de 600 mil euros, referiram as ‘águias’ no comunicado à CMVM.

A SAD do Benfica é também um dos dois arguidos coletivos cuja constituição foi revelada pela PGR. A mesma fonte disse que os advogados dos ‘encarnados’ apresentaram um requerimento, a fim de saberem se o processo está em segredo de justiça, ressalvando que em causa estava um processo de crime fiscal, que nada tem a ver com questões desportivas ou ‘sacos azuis’.

Antes, a CMVM suspendeu a negociação de ações da Benfica SAD, por aguardar divulgação de informação relevante ao mercado, tendo levantado a ação após comunicado daquela entidade.

O inquérito é dirigido pelo Ministério Público (MP) do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).