Banco de Portugal segue BCE e diz aos bancos pequenos para congelarem dividendos este ano

Carlos Costa já tinha recomendado aos bancos pequenos que congelassem os dividendos até outubro. Mário Centeno, o novo governador do Banco de Portugal, prolongou a recomendação até final do ano.

No início de abril, Carlos Costa tinha recomendado aos bancos pequenos para não pagarem dividendos, pelo menos, até outubro deste ano, seguindo uma recomendação Banco Central Europeu (BCE). Agora, o novo governador Mário Centeno, também acompanhando o supervisor europeu, decidiu prolongar a recomendação até final do ano. Com um acrescento: a indicação também serve para empresas de investimento.

“Devido à situação de pandemia, o Banco de Portugal considera essencial que as instituições continuem a abster-se de realizar distribuições de recursos que afetem os seus fundos próprios, devendo conservar o seu capital para manter a capacidade de apoiar a economia e absorver potenciais perdas num ambiente de incerteza”, justifica a instituição em comunicado.

“O Banco de Portugal decidiu, agora, estender o âmbito e o prazo da anterior recomendação e recomendar às instituições de crédito menos significativas e empresas de investimento sujeitas à sua supervisão que se abstenham de distribuir dividendos, de assumir compromissos irrevogáveis de distribuição de dividendos, ou de recomprar de ações ordinárias até, pelo menos, 1 de janeiro de 2021″, acrescenta.

O Banco de Portugal supervisiona diretamente os bancos mais pequenos, enquanto as grandes instituições como Caixa Geral de Depósitos (CGD) ou BCP — os dois bancos já disseram que não vão pagar dividendos — estão sob a alçada do BCE, a partir de Frankfurt.

Além da recomendação quanto aos dividendos e recompras de ações, o supervisor decidiu ainda recomendar que, no mesmo período, “as referidas entidades adotem um conjunto de medidas mais restritivas na atribuição e pagamento de remuneração variável”.

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