Aviação europeia tem “profundas preocupações” face às restrições na UE

  • Lusa
  • 31 Julho 2020

Associações que representam as companhias aéreas europeias manifestaram-se profundamente preocupadas com as restrições às deslocações impostas dentro da União Europeia.

Associações representativas das companhias aéreas europeias manifestaram “profundas preocupações” pelas restrições aplicadas por alguns Estados-membros aos voos na União Europeia (UE) e no espaço Schengen, temendo os impactos na confiança dos passageiros e na retoma do tráfego.

“Enquanto associações comerciais representativas dos aeroportos e companhias aéreas europeias, escrevemos para expressar as nossas mais profundas preocupações sobre a reintrodução de restrições de viagem em partes da área que compreende a UE/Schengen e o Reino Unido”, escrevem três das maiores associações representativas da aviação europeia numa carta hoje enviada aos chefes de Governo e ministros europeus dos Transportes, da Saúde e dos Assuntos Internos.

Na missiva — assinada pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), a Companhias Aéreas para a Europa (A4E) e o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI) e divulgada à imprensa em Bruxelas –, estas entidades lamentam que, após o levantamento em junho passado das restrições aos voos, tenham sido “reimpostas restrições de viagem” na UE e no espaço Schengen. Isto porque, para estas três associações, “tais ações não são coerentes” com as orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Organização Mundial de Saúde, que já vieram considerar que as limitações ao movimento “não representam uma forma eficiente de reduzir as transmissões”.

“Observamos que estas restrições são de âmbito e conteúdo diferentes e foram também estabelecidas com base noutros critérios”, situação que está a “prejudicar a confiança dos consumidores nas viagens aéreas”, realçam a IATA, a AE4 e a ACI na carta.

Além disso, “implementadas no auge da época alta de verão para as indústrias do turismo e viagens, estas restrições estão a atrasar a recuperação do tráfego aéreo e o restabelecimento da conectividade aérea”, além de “afetarem gravemente a economia europeia”, acrescentam.

A IATA, a AE4 e a ACI pedem, assim, “esforços urgentes” aos Estados-membros para “coordenar eficazmente e alinhar respostas à evolução da situação epidemiológica a nível da UE e em estreita cooperação com o Reino Unido”, ao mesmo tempo que se “reforça o princípio de medidas baseadas no risco e proporcionais”, isto é, com “restrições de localização e não com proibições gerais por país”, optando pela imposição de “quarentena como último recurso”. “Cada dia conta e isto não pode esperar pelo fim das férias de verão”, sublinham.

Numa entrevista à agência Lusa divulgada no domingo, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, garantiu que a Comissão Europeia vai monitorizar as restrições à livre circulação na UE devido à covid-19 para assegurar um “tratamento igual” entre os Estados-membros, admitindo que Portugal é dos mais afetados pelas ‘listas vermelhas’, com a imposição de obrigações como realização de teste ou de quarentena.

A posição de Didier Reynders, que tutela a salvaguarda dos direitos dos cidadãos europeus, é semelhante à da comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, responsável pela livre circulação na UE e no espaço Schengen, que também numa entrevista à Lusa divulgada no sábado passado admitiu tensões entre os Estados-membros devido a estas restrições, exigindo a adoção de medidas “proporcionais”.

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