Regulador não se opôs à venda da GNB Vida porque Greg Lindberg “não seria beneficiário último”

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) afirma que, na venda da GNB Vida pelo Novo Banco, apenas se pronunciou sobre a “idoneidade” dos novos acionistas e que não se opôs ao negócio porque Greg Evan Lindberg “não seria o beneficiário último da operação”. A venda terá acontecido com um desconto de 70%.

“A ASF esclarece que em momento algum se pronunciou sobre a operação de venda, mas apenas sobre a idoneidade e a capacidade dos novos acionistas para assegurar a gestão sã e prudente da GNB – Companhia de Seguros de Vida, “, refere a entidade, num comunicado com 11 pontos.

Na carta recebida pela ASF a 18 de dezembro de 2018, “os requerentes informaram que um fundo gerido pela Apax Partners LLP pretendia adquirir a GBIG Portugal e, consequentemente, Greg Evan Lindberg não seria o beneficiário último da operação, nem a estrutura acionista prevista para a GNB [Vida] seria aquela que tinha sido apresentada no processo inicial”, acrescenta o regulador.

A ASF diz ter consultado “diversos supervisores de seguros com os quais o Grupo financeiro controlado por Greg Evan Lindberg tinha relação”, de países como Malta, Itália, Holanda, Reino Unido, Luxemburgo, Bermuda, Carolina do Norte e Michigan.

Mais tarde, a 14 de maio de 2019, a ASF diz ter recebido uma “comunicação prévia de aquisição de participação qualificada na GNB – Companhia de Seguros de Vida, subscrita pela GBIG Portugal e Apax IX GP”. Depois de consultadas mais autoridades de supervisão, a 27 de agosto de 2019, o Conselho de Administração da ASF deliberou “não se opor à aquisição, pela GBIG Portugal, e Apax IX GP, respetivamente, de uma participação qualificada direta e indireta correspondente a 100% das ações representativas do capital social e dos direitos de voto da GNB [Vida]”.

“Nas múltiplas diligências efetuadas, antes e após a referida deliberação de não oposição”, a ASF afirma que “não apurou qualquer ligação entre Greg Evan Lindberg e o grupo adquirente da GNB [Vida]”. E acrescenta que, “caso se venha a apurar que o titular de uma participação qualificada numa empresa de seguros não preenche os requisitos de idoneidade que garantam a sua gestão sã e prudente, pode a ASF determinar a inibição do exercício dos direitos de voto integrantes dessa mesma participação (…) ou, no limite, revogar a autorização para o exercício da atividade seguradora“.

O regulador termina o comunicado afirmando que em todos os processos se pauta pelo “rigor, transparência e independência na análise de factos cumprindo escrupulosamente a lei”. “Esta autoridade não desenvolve as suas atribuições e missão com base em boatos nem em suspeições casuísticas sem elementos de prova factuais e comprováveis”, remata.

Leia o comunicado na íntegra:

(Notícia atualizada às 16h12 com mais informação)