Bruxelas desbloqueia 81,4 mil milhões do SURE. Proposta para Portugal chega “em breve”

A Comissão Europeia diz que o pedido de apoio financeiro de Portugal no âmbito do SURE está em vias de avaliação. Verba servirá para financiar lay-off simplificado.

O Executivo comunitário propôs, esta segunda-feira, ao Conselho Europeu conceder, no âmbito do programa SURE, um apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-membros, entre os quais não se encontra Portugal. Bruxelas garante que o pedido português está “em vias de avaliação” e que será apresentada brevemente uma proposta de apoio nesse sentido.

“Portugal e a Hungria já solicitaram oficialmente apoio, estando os seus pedidos em vias de avaliação e a Comissão espera apresentar brevemente uma proposta de apoio a ambos os países“, é explicado num comunicado divulgado esta segunda-feira.

No âmbito do programa SURE, o Executivo comunitário propôs conceder um apoio apoio financeiro no valor de 81,4 mil milhões de euros a 15 países: Bélgica, Bulgária, República Checa, Grécia, Espanha, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Roménia.

O Conselho Europeu terá agora de dizer “sim” a estas propostas. Uma vez aprovadas, o apoio financeiro assumirá a forma de empréstimos “concedidos em condições favoráveis pela União Europeia aos Estados-Membros”.

Estes empréstimos ajudarão os Estados-membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego. Mais concretamente, ajudarão os Estados-Membros a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho e outras medidas semelhantes que tenham adotado em resposta à pandemia de coronavírus, em especial para os trabalhadores por conta própria”, esclarece a Comissão Europeia.

No total, o SURE poderá disponibilizar até 100 mil milhões de euros aos Estados-membros, “sobrando” agora 18,6 mil milhões de euros para distribuir por outros países, nomeadamente Portugal.

De acordo com o Expresso (acesso pago), o Executivo português pediu 5,9 mil milhões a Bruxelas, tendo o requerimento formal seguido para a Comissão Europeia na segunda semana de agosto.

O apoio em causa servirá para financiar o lay-off simplificado — que abrangeu mais de 800 mil trabalhadores, nos últimos meses –, bem como as demais medidas de proteção dos postos de trabalho prevista no Programa de Estabilização Económica e Social, nomeadamente o apoio à retoma progressiva.

(Notícia atualizada às 11h56)

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