CMVM prepara suspensão de Artur Trindade das funções na OMIP por suspeitas no processo EDP

A CMVM notificou Artur Trindade, arguido no "Caso EDP", da suspensão de funções de presidente da OMIP e OMIClear. Ex-secretário de Estado da Energia tem dez dias para responder.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pretende suspender Artur Trindade, arguido no “Caso EDP”, das funções que desempenha na OMIP e na OMIClear, lê-se no comunicado publicado esta segunda-feira pelo regulador. O ex-secretário de Estado da Energia tem agora dez dias para responder.

“Na sequência de diligências de supervisão que vem efetuando nos últimos dois meses, a CMVM notificou hoje Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, a OMIP, a OMIClear e os restantes administradores de cada uma destas entidades, do início de um procedimento administrativo tendente à reavaliação da sua adequação para o exercício das funções de presidente do conselho de administração da OMIP e de vice-presidente do conselho de administração da OMIClear“, refere o documento.

A CMVM explica que vai emitir, “como medida cautelar”, uma ordem para “assegurar a abstenção preventiva de Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade” das suas funções na OMIP e OMIClear, até haver uma decisão no processo de reavaliação da adequação para o exercício das funções. Artur Trindade tem, agora, dez dias úteis para se pronunciar sobre esta decisão.

Esta decisão de suspensão das funções deve-se ao facto de “existir uma dúvida fundada sobre a adequação de Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade para o desempenho dos cargos regula­dos que ocupa, prejudicando a confiança necessária de investidores e demais agentes económicos no funcionamento eficiente dos mercados, e constituindo um risco para a estabilidade do sistema financeiro”, justifica a CMVM.

Em julho, Artur Trindade foi constituído oficialmente arguido no “Caso EDP”, sendo suspeito de corrupção passiva. “De acordo com a notificação recebida, os factos em causa estão relacionados com a contratação, pela EDP, do pai do então Secretário de Estado de Energia, Artur Trindade“, referiu a EDP, na altura, em comunicado. Este terá beneficiado a elétrica nacional em troca da contratação do pai.

(Notícia atualizada às 20h12 com mais informação)

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