5G: Nos acusa Dense Air de estar a ser “injustificadamente beneficiada”. Atividade é “ilegal” em Portugal

  • Lusa
  • 23 Setembro 2020

"Esta situação causa enorme perplexidade à Nos, uma vez que a atividade da Dense Air em Portugal é ilegal", disse fonte oficial da Nos.

A Dense Air “está injustificadamente a ser beneficiada” no mercado, prejudicando “de forma grave” a implementação do 5G, e a sua atividade em Portugal “é ilegal”, disse esta quarta-feira à Lusa fonte oficial da operadora de telecomunicações Nos.

O ministro das Infraestruturas afirmou hoje que o 5G é uma tecnologia que abre um “conjunto amplo de oportunidades” de diversos setores e a Dense Air vai operar no mercado grossista e dar “grande contributo” ao desenvolvimento.

A operadora de telecomunicações Nos “tomou conhecimento que se realizou” hoje, em Lisboa, “uma cerimónia de demonstração do 5G em Portugal, situação que qualquer uma das operadoras móveis nacionais já realizou no passado, levada a efeito pela Dense Air e com a participação do senhor ministro das Infraestruturas e da Habitação e do presidente da Anacom”, começou por referir fonte oficial da Nos, em declarações à Lusa.

“Esta situação causa enorme perplexidade à Nos, uma vez que a atividade da Dense Air em Portugal é ilegal”, salientou a mesma fonte. A Dense Air “está injustificadamente a ser beneficiada, sem que se entenda a legalidade e a racionalidade desse benefício, uma vez que tal prejudica de forma grave a implementação da tecnologia 5G em Portugal e configura uma clara perda de receita para o Estado, havendo uma empresa a quem é dado, ilegalmente, espectro sem ter de o disputar num leilão competitivo”, criticou a Nos.

Fonte oficial recordou que a Dense Air recebeu o espectro em 2010 e, “por força da licença, tinha de explorar esse espectro e fazer o lançamento comercial em 2012″, mas “nunca lançou comercialmente os seus serviços, em flagrante incumprimento da sua licença”. Ora, o regulador e o Governo “têm conhecimento disso” e “os relatórios da Anacom ao longo dos anos atestam-no e a própria Dense Air confessou abertamente que nunca lançou comercialmente os seus serviços”.

No ano passado, a Anacom, apontou a NOS, “em flagrante violação da lei, decidiu manter a licença da Dense Air até 2025, ao invés de, como era sua obrigação, recuperar o espectro da Dense Air e colocá-lo desde já no mercado para imediata utilização”. A Nos salientou que esta situação “provocou ações em tribunal por parte de vários operadores e levou o Governo a manifestar publicamente o seu desacordo perante a atuação da Anacom”.

Aliás, “o ministério disse que a Anacom deveria ter recuperado o espectro atribuído à Dense Air e que tinha expectativa de que a situação fosse corrigida”, acrescentou a mesma fonte. Em 22 de julho último, o então secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, que, entretanto, saiu do ministério, tinha criticado no parlamento o regulador Anacom por não ter revogado a licença da Dense Air, cuja faixa é importante para o 5G, e disse esperar que a situação ainda pudesse “ser corrigida”.

Para a NOS, “a manutenção deste espectro na posse da Dense Air é ilegal e ameaça também o regulamento do 5G”, pelo que, “perante este enquadramento, o apoio do senhor ministro Pedro Nuno Santos causa ainda maior estranheza e perplexidade”. A Dense Air, “apesar de dispor de espectro há mais de 10 anos, não entregou qualquer valor ao país”. “Mais, os planos que tem apresentado, nomeadamente ao regulador, são vagos e de caráter experimentalista, não têm abrangência nacional e limitam-se a nichos de mercado”, referiu fonte oficial da Nos.

“Não é conhecido nenhum país em que exista um modelo grossista de acesso móvel assente em ‘small cells’. E tal é assim porque este tipo de modelo é ineficiente e não tem, nem terá procura efetiva, nem em Portugal, nem na Europa”, considerou, assinalando que “não será por acaso que a Dense Air ainda não implementou na prática este modelo nem em Portugal, nem em país nenhum”.

Afirmando não perceber “como alguém acha que esse mercado vai agora ser impulsionado”, fonte oficial da Nos observou que esta situação “é profundamente discriminatória face aos demais interessados, os operadores móveis nacionais, que estão presentes em Portugal há mais de 20 anos e que investiram desde 2011 mais de nove mil milhões de euros” no país.

A Dense Air Portugal, operadora que fornece serviços de extensão e densificação de redes móveis, tem uma licença da faixa 3,5 Gigahertz (GHz), obtida em 2010, que é necessária para o desenvolvimento do 5G, tendo o regulador Anacom proposto a reconfiguração e relocalização desta faixa.

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