Votação final global do Orçamento do Estado marcada para 27 de novembro

  • Lusa
  • 23 Setembro 2020

Está marcada para 28 de outubro a votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021. A votação final global acontecerá a 27 de novembro.

A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, que entrará no parlamento em 12 de outubro, foi marcada esta quarta-feira para 28 desse mês e a votação final global para 27 de novembro.

A conferência de líderes parlamentares aprovou, esta quarta-feira, o calendário de apreciação do Orçamento do Estado do próximo ano, que arrancará com audições na generalidade dos ministros das Finanças e do Trabalho, marcadas para 23 e 26 de outubro, respetivamente.

Segue-se o debate na generalidade em plenário da Assembleia da República em 27 e 28 de outubro, dia em que será feita a primeira votação, na generalidade. No dia seguinte, inicia-se o processo de audições na especialidade, que terminará a 12 de novembro, novamente com o ministro das Finanças.

Para o dia 13 de novembro ficou fixado o prazo limite para a entrega de propostas de alteração dos vários partidos ao orçamento.

A apreciação e votação do Orçamento do Estado para 2021 na especialidade ficou marcada para a semana de 23 a 27 de novembro, dia em que a Assembleia da República fará a votação final global do documento.

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