Crise pode agravar divergências entre Estados-membros, avisa o Tribunal de Contas Europeu

  • Lusa
  • 24 Setembro 2020

Tribunal de Contas Europeu considera que apesar das melhorias ocorridas no seguimento das últimas crises, a atual crise é mais forte e pode aprofundar as divergências entre Estados-membros.

O Tribunal de Contas Europeu considera que a resposta às últimas crises tornou a arquitetura europeia mais resistente, mas que são necessárias mais medidas, porque a atual crise é mais forte e pode aprofundar as divergências entre Estados-membros.

O Tribunal de Contas Europeu publicou esta quinta-feira um documento de análise sobre a evolução da arquitetura económica e financeira da União Europeia (UE) após as crises da última década, nomeadamente no âmbito das crises 2008-2012, e refletindo sobre o que foi feito e o que falta fazer.

Segundo a entidade, em resultado das medidas que tiveram de ser tomadas como resposta a essas crises, houve melhorias no quadro institucional e regulamentar da UE, desde logo na supervisão e regulação, na adequação dos instrumentos políticos, na arquitetura da zona euro, na coordenação económica (caso do semestre europeu), no apoio aos Estados-membros e nas medidas para romper a interdependência entre os bancos e a dívida soberana (o que designa de “espiral infernal”) e na redução de défices e dívidas públicos.

“Estas medidas regulamentares e institucionais, juntamente com um apoio financeiro e económico significativo aos bancos e aos Estados-membros em dificuldade, criaram uma economia da UE com maior capacidade de resistência”, considera o Tribunal de Contas Europeu.

Contudo, afirma que persistem muitos problemas e fragilidades, caso de um sistema bancário com baixa rentabilidade e elevado nível de crédito malparado, da falta de conclusão da União Bancária e de desenvolvimento da União dos Mercados de Capitais, do fraco ritmo de convergência económica e do enfraquecimento da resiliência orçamental dos Estados-membros.

Além disso, a maioria das decisões fundamentais continua a ser tomada ao nível dos Estados-membros, considera.

Neste quadro, surgiu a crise desencadeada pela covid-19, que segundo o Tribunal de Contas Europeu será “muito superior ao das crises financeiras de 2008-2012, quer na dimensão dos efeitos económicos quer na escala da resposta pública”.

Apesar de a UE ter tomado várias medidas (como isenções temporárias às regras em matéria de auxílios estatais, flexibilização do défice), considera o Tribunal de Contas Europeu que a situação de cada país tem “uma influência significativa na capacidade de desenvolvimento de políticas e, portanto, no impacto económico da pandemia”, sendo pior para aqueles com elevada dívida pública.

Assim, defende, “será necessário aplicar reformas graduais, principalmente nos Estados-Membros com baixo crescimento económico potencial e/ou uma dívida elevada” ou “a crise causada pela Covid-19 poderá aprofundar as divergências económicas na UE”.

O Tribunal de Contas Europeu estima que o efeito da crise em cada país “será influenciado por fatores como a evolução da crise sanitária, a dimensão do setor do turismo e a margem para respostas discricionárias em matéria de política orçamental, que poderão distorcer o mercado interno”, pelo que é preciso “mais respostas institucionais e políticas” a nível europeu.

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