PS e PSD aprovam diminuição dos debates europeus na AR para dois por semestre

  • Lusa
  • 25 Setembro 2020

Depois de o Presidente da República ter vetado a redução dos debates europeus para um por semestre, o Parlamento aprovou uma alternativa: a diminuição para dois por semestre.

PS e PSD aprovaram, esta sexta-feira, a diminuição dos debates parlamentares sobre a União Europeia, que atualmente se realizam antes de todas as reuniões do Conselho Europeu, para dois por semestre, com votos contra dos restantes partidos.

Esta proposta foi aprovada no Parlamento na sequência do veto do Presidente da República no dia 10 de agosto a uma primeira iniciativa do PSD para alterar a lei em vigor, com o apoio do PS, que ia ainda mais longe e reduzia estes debates para apenas um por semestre.

Em causa está a lei sobre o acompanhamento pela Assembleia da República do processo de construção da União Europeia, que atualmente prevê que haja um “debate em sessão plenária, com a participação do primeiro-ministro, iniciado pela sua intervenção, a realizar antes de cada Conselho Europeu”.

Segundo a proposta aprovada esta sexta-feira, este debate passará a realizar-se “duas vezes em cada semestre, sem prejuízo da realização de debate adicional, a pedido da Comissão de Assuntos Europeus, quando circunstâncias excecionais o justifiquem”.

O diploma aprovado no dia 23 de julho por PS e PSD, também com votos contra dos restantes partidos, que foi vetado, previa um só “debate semestral em sessão plenária, com a participação do primeiro-ministro, iniciado pela sua intervenção, para preparação e avaliação dos Conselhos Europeus a realizar em cada presidência”.

Na reapreciação deste diploma, PS e PSD foram acusados de retirar poderes de escrutínio do Governo à Assembleia da República e de enfraquecer a democracia pelas restantes forças políticas, da esquerda à direita, que lembraram o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro decidido também em julho pelos dois maiores partidos.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

PS e PSD aprovam diminuição dos debates europeus na AR para dois por semestre

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião