Cidades vão receber mais dinheiro de Bruxelas a partir de 2021 para liderarem transição verde

Na abertura da Semana Verde Europeia, a comissária Elisa Ferreira revelou que as cidades podem beneficiar de um aumento da sua reserva no FEDER, dos atuais 5% no atual quadro para 8% entre 2021 e 2027

Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas, destacou as cidades europeias — Lisboa, por exemplo — como líderes da transição verde e digital, o que fará com que recebam mais fundos comunitários já a partir do próximo ano. “Tudo se encaminha para que as cidades venham a beneficiar de um aumento da sua reserva no FEDER, dos atuais 5% no atual quadro para 8% no próximo quadro, de 2021 a 2027. Nos últimos anos, as cidades europeias puderam gerir 17 mil milhões de euros dessa reserva de 5%”, disse Elisa Ferreira, revelando também que será dado “tratamento preferencial às cidades mais dinâmicas”.

Na conferência de lançamento da Semana Verde Europeia 2020, que se inicia esta segunda-feira, 19 de outubro — sob o lema Um Novo Começo para as Pessoas e a Natureza”, a comissária europeia sublinhou ainda que “é urgente mudar a forma como produzimos, como consumidos e nos deslocamos”. O evento teve lugar em Lisboa, em ano de Capital Verde Europeia, e juntou na Fundação Calouste Gulbenkian, durante todo o dia, personalidades nacionais e internacionais num debate em torno da natureza e da biodiversidade.

A Semana Verde Europeia é uma iniciativa anual da União Europeia e este ano destaca o contributo da biodiversidade para a sociedade e a economia, bem como o seu papel no apoio e na promoção da recuperação num mundo pós-pandémico.

A sessão de abertura da conferência contou com a intervenções de Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Virginijus Sinkevičius, comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Elisa Ferreira, comissária europeia da Coesão e Reformas, e João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática.

“O tema desta Semana Verde — Como assegurar a biodiversidade — é relevante porque travar a perda de biodiversidade é uma componente fundamental do processo de transição ecológica. Urge mudar a forma como produzimos, como consumimos, como viajamos. Os jovens estão profundamente preocupados com o futuro do planeta e a sua sobrevivência”, destacou Elisa Ferreira.

A comissária lembrou que a responsabilidade é de todos e que “mesmo os mais pequenos gestos do dia-a-dia dependem de uma diversidade biológica que está em risco. Seja em casa ou na pastelaria do bairro, “o café que tomamos de manhã depende de polinizadores do outro lado do mundo”. Foi desta forma que Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas, explicou a importância da preservação da biodiversidade para a transição ecológica em curso e para a recuperação da economia num cenário de pandemia global de Covid-19. Na visão da comissária portuguesa “não haverá transição verde sem economia local”.

Sobre o “financiamento muito significativo” que Bruxelas vai dedicar ao seu compromisso de se tornar no primeiro continente neutro em carbono até 2050, a comissária frisou que quase um terço do envelope proposto no Orçamento da UE e no Plano de Recuperação e Resiliência — mais de 600 mil milhões de euros — será canalizado para os objetivos verdes. Portugal, que foi dos primeiros países apresentar o esboço do que quer fazer, vai receber mais cerca de 13 mil milhões de euros de subsídios extra, face ao quadro plurianual habitual, sublinha Elisa Ferreira.

“A forma como Portugal decidir aplicar os fundos extraordinários disponíveis, vai formatar o modo como o país se vai desenvolver na próxima década”, rematou.

Virginijus Sinkevičius, comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, sublinhou, por seu lado a nova Estratégia para a Biodiversidade da UE, lançada em maio, o que prova que “a recuperação económica e resiliência têm um papel central no plano de recuperação económica” europeia e que a Comissão apoia esta transição com financiamento.

“Como afirmou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o Estado da União, há algumas semanas, a natureza não pode continuar a pagar este preço”, alertou.

“A natureza é a nossa rede de segurança. Dependemos dela para nos alimentarmos, para termos ar limpo, água, para regular o clima. A Semana verde Europeia é uma tentativa de trazer a natureza de volta às nossas vidas. A biodiversidade e a natureza estão no foco da agenda europeia e por isso a UE lançou a nova Estratégia para a Biodiversidade, que será agora debatida a fundo nesta Semana Verde”, disse o responsável europeu.

Também o comissário da Lituânia destacou o papel das cidades pioneiras a nível europeu, que podem mostrar ao mundo o que é uma “cidade verde”. “É uma oportunidade para Lisboa mostrar como se faz”, disse.

Com base na nova Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2030, a Semana Verde Europeia analisa a forma como as políticas europeias, nomeadamente o Pacto Ecológico Europeu, podem ajudar a proteger e a restaurar a natureza.

No contexto pós-COVID, a Estratégia de Biodiversidade visa construir a resiliência das sociedades face a ameaças futuras, como os impactos das alterações climáticas, os incêndios florestais, a insegurança alimentar ou surtos de doenças, incluindo a proteção da vida selvagem e o combate ao comércio ilegal de vida selvagem. Visa também reafirmar a determinação da UE em dar o exemplo no combate à crise global da biodiversidade.

A Semana Verde Europeia 2020 antecederá a 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas, prevista para maio de 2021.

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