Câmara de Lisboa quer prolongar isenção de taxas para esplanadas até final de 2021

  • Lusa
  • 20 Outubro 2020

Autarquia quer prolongar a isenção de taxas para esplanadas até ao final de 2021 e vai criar uma ‘bolsa’ de 100 mil euros para apoiar a adaptação dos espaços existentes.

A Câmara de Lisboa quer prolongar a isenção de taxas para esplanadas até ao final de 2021 e vai criar uma ‘bolsa’ de 100 mil euros para apoiar a adaptação dos espaços existentes ao funcionamento durante todo o ano.

As medidas foram anunciadas esta terça-feira pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), durante o “debate anual sobre o estado da cidade” na Assembleia Municipal, em que o autarca prometeu continuar em 2021 “o esforço de apoio aos mais necessitados, às famílias com maior necessidade” e ao “músculo económico da cidade de Lisboa, num momento tão difícil e tão exigente” que se atravessa devido à pandemia da Covid-19.

Nesse sentido, referiu, a Câmara vai encetar um diálogo com as Juntas de Freguesia para chegar a um entendimento até ao Orçamento da cidade para 2021, que assegure “três aspetos fundamentais”, entre os quais o prolongamento da isenção de todas as taxas para as esplanadas até ao final do próximo ano.

“Iniciaremos esse diálogo com a compreensão clara de que a Câmara tem mecanismos de financiamento que as Juntas não dispõem, mas com a convicção que Câmara e Juntas de Freguesia, nesta partilha de responsabilidades que têm, saberão chegar a essa solução que é solução que melhor apoia o músculo económico da cidade e tão importante vai ser na manutenção de dezenas de milhares de postos de trabalho”, salientou Fernando Medina.

Em meados de maio, a autarquia tinha aprovado a isenção de taxas para as esplanadas e áreas expositivas exteriores já existentes, assim como para a ampliação ou criação de novas, até ao final de 2020, devido à pandemia da Covid-19.

A isenção atualmente em vigor abrange as taxas de ocupação do espaço público e/ou publicidade e, no caso das ampliações ou da criação de novas áreas, as taxas referentes ao seu pedido.

A este apoio para 2021, a autarquia adicionará uma “bolsa de 100 mil euros para todos aqueles que pretendam e possam adaptar as suas esplanadas ao funcionamento durante todo o ano”, acrescentou.

“Em Lisboa, a utilização do espaço para esplanada é hoje felizmente uma realidade efetiva durante a primavera, durante o verão, menos durante o outono e ainda menos durante o inverno. A razão para assim ser é o facto de muitas não disporem ainda das condições para que isso possa acontecer, o que nós queremos é criar as condições para que isso possa acontecer”, disse Fernando Medina.

No diálogo que a Câmara quer encetar com as Juntas de Freguesia até ao Orçamento da cidade para o próximo ano, acrescentou o autarca, o município pretende ainda assegurar “o licenciamento de todas as esplanadas em espaço público até ao final do ano de 2021 para que todos possam saber com o que vão contar durante o próximo ano, para que todos possam ter a segurança para realizar os investimentos que muitas vezes significam a sua sobrevivência”.

Lembrando que muitos comerciantes dizem que foi a esplanada que “salvou o negócio”, Fernando Medina reforçou que estas são medidas “de grande importância para apoiar a preservação de milhares de postos de trabalho”.

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