Segunda vaga da pandemia pode voltar a travar bolsa de recuperação de fundos europeus

"Agora confrontados com esta fase da pandemia continuamos a agir com bom senso e, na altura devida, havemos de atuar em conformidade. É isso que nos é pedido", afirmou o ministro do Planeamento.

O Governo já tinha anunciado que iria voltar a reinstaurar a bolsa de recuperação de fundos estruturais para ajudar a libertar verbas do atual quadro comunitário que não estão a ter execução. Mas a segunda vaga da pandemia poderá voltar a suspender os efeitos executivos desta medida para não prejudicar as empresas.

“Agora confrontados com esta fase da pandemia continuamos a agir com bom senso e, na altura devida, havemos de atuar em conformidade. É isso que nos é pedido”, afirmou o ministro do Planeamento, no Parlamento, numa audição sobre o Orçamento do Estado.

De acordo com as Grandes Opções do Plano aprovadas no Conselho de Ministros no início de setembro, estava definido o regresso da bolsa de recuperação dos fundos comunitários sem execução, libertar verbas de projetos que estão parados, nunca chegou verdadeiramente a arrancar, porque com o início da pandemia o Governo decidiu suspende-la. Uma decisão que se prende com a necessidade de acelerar a execução do Portugal 2020. De acordo com os dados divulgados na quinta-feira ainda faltar executar 47%.

“Temos um sistema montado a que chamamos bolsa de recuperação e já temos identificados os casos em que temos de atuar, em que se revelam situações de bloqueio dos projetos”, anunciou Nelson Souza. “O que fizemos em prol pragmatismo, em virtude da situação pandémica que vivemos, foi suspender os efeitos executivos deste mecanismo. Em devida altura pensávamos retomar, mas agora confrontados com esta fase da pandemia continuamos a agir com bom senso. É isso que nos é pedido”, disse o ministro do Planeamento em resposta aos ataques dirigidos pelo PSD de atrasos na execução dos fundos estruturais.

Atrasos que Nelson Souza rejeita citando como exemplo a “curva de execução histórica dos fundos”, mas também a comparação com a vizinha Espanha, que tem uma taxa de execução de 31%, Itália, “que nem chega aos 30%, Alemanha tem 35%”. “O quadro é complexo para todos”, frisou. “Em termos dos maiores beneficiários continuamos em segundo e a taxa média de execução é seis pontos abaixo da nossa”, explicou. No terceiro trimestre Portugal está com uma taxa de execução de 53%, tendo até 2023 para usar a totalidade dos fundos.

“Estamos satisfeitos? Não. Temos de acelerar até 2023”, reconheceu Nelson Souza. Mais à frente, em resposta ao Bloco de Esquerda o ministro voltou a admitir que a segunda vaga da pandemia veio baralhar os planos , mas admitiu que é preciso agir: “Temos de voltar a revisitar este conjunto de projetos [sem execução]. Temos de voltar a essa questão, agora que nos aproximamos do terminus“.

Nelson Souza lembrou ainda que existem outros mecanismo em vigor para acelerar a execução, como o mecanismo de motivação de aceleração de curto prazo, de top up, com uma majoração de execução até 100% para todos os investimentos realizados a curto prazo até 31 de julho de 2021, criado pela Comissão Europeia. “Fica o compromisso de que tudo o que recebermos de reembolsos a 100% da Comissão esse benefício será transferido para os respetivos promotores“, assumiu o responsável.

Com a mesma lógica de ajudar à execução dos fundos existe uma dotação centralizada para financiar a contrapartida nacional de projetos públicos e o empréstimo do Banco Europeu de Investimento para financiar contrapartida nacional dos municípios, mecanismos que são para manter garantiu Nelson Souza.

(Atualizada às 10h58 com mais informação)

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