Estado de emergência não é “o instrumento mais adequado para este momento”, diz Catarina Martins

O Bloco de Esquerda (BE) acredita que o estado de emergência, como o Governo vai pedir ao Presidente da República, “não é o instrumento mais adequado” para a situação que o país enfrenta atualmente. Contudo, os bloquistas deixam tudo em aberto quanto ao voto que farão, afirmando que tudo dependerá do “texto exato” que for apresentado.

“O país está a passar uma situação muito complicada. Os números são um alerta grave e todos compreendemos a necessidade de medidas de contenção da pandemia e que protejam o Serviço Nacional de Saúde”, disse Catarina Martins esta segunda-feira, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3. “O Bloco disse, desde o início, que estaria disponível para alterações legislativas que o Governo entendesse necessárias para medidas que reforçassem o combate à pandemia“.

Assim, face a esta intenção do Executivo de António Costa em decretar o estado de emergência, Catarina Martins afirmou: “Vemos com agrado que o Governo finalmente venha dar palavra sobre a necessidade de utilizar recursos do setor privado e social, nomeadamente utilizando a requisição civil, para que tenhamos mais capacidade na resposta” à pandemia.

Contudo, acrescentou que o Bloco acredita que “boa parte dos mecanismos que são necessários impor podem ser tomados com legislação do Parlamento”, explicando que, “dificilmente, em 15 dias, teremos uma situação em que possamos regressar à normalidade”.

“E, por isso, é que convidamos o Governo a pensar em legislação que o Parlamento pudesse aprovar e que fosse de outro horizonte. Não vemos o estado de emergência como, necessariamente, o instrumento mais adequado para este momento”, afirmou.

Sobre o voto que os bloquistas darão a um possível decretar do estado de emergência, a líder do BE respondeu apenas que o partido “só tomará uma decisão sobre o estado de emergência quando conhecer o texto exato”.