PCP conseguiu viabilizar mais propostas do que o Bloco em Orçamentos da geringonça

Desde que a geringonça foi criada no final de 2015, os parceiros do PS foram conseguindo ver aprovadas propostas suas na fase de especialidade dos Orçamentos, as quais se somavam às medidas que já tinham sido negociadas com o Governo e inscritas no documento inicial. Contudo, os dados indiciam uma maior abertura dos socialistas para aprovarem propostas do PCP em comparação com as do Bloco. No OE 2021, com os bloquistas a votarem contra, esse foco no PCP é reforçado.

De acordo com as estatísticas cedidas pela Assembleia da República, o PCP conseguiu ver aprovadas 205 propostas desde o Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) até ao OE 2020, sem contabilizar o Orçamento Suplementar para o qual o ECO não conseguiu ter dados.

É de notar que os comunistas também foram os que mais propostas entregaram para a fase de especialidade. Além disso, esta análise não avalia o impacto de cada medida, mas apenas o número de propostas aprovadas, as quais dependem do voto favorável do PS, à exceção de algumas maiorias negativas.

Número de propostas do PCP e do BE que foram aprovadas em cada OE

Já o Bloco de Esquerda conseguiu ver aprovadas 168 propostas nos últimos cinco anos, menos 37 propostas do que os comunistas. No OE 2021, a expectativa é que poucas das 12 propostas dos bloquistas — um número baixo de propósito, como explicou o partido — possam ser viabilizadas por corresponderem a linhas vermelhas do PS, o que levou o Bloco a votar contra. No entanto, o o secretário-geral adjunto do PS revelou que esta quinta-feira que o Governo vai retomar as negociações com os partidos à esquerda. “Por iniciativa do Governo, durante o dia de amanhã [quinta-feira] e durante a manhã haverá de novo diálogo e conversações com os partidos, nomeadamente com o próprio BE, tendo em vista garantir a confirmação da disponibilidade negocial da parte do Governo”, disse José Luís Carneiro após o encontro com o Presidente da República, que desde terça-feira esteve a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre a pandemia de Covid-19 e o Orçamento do Estado para 2021.

Anteriormente, tinha sido o PCP a roer a corda em julho no Orçamento Suplementar, com um voto contra, mas agora passou a ser o partido do qual o Governo depende. Os comunistas decidiram por isso elevar a fasquia na especialidade, apresentando um recorde (pelo menos dos últimos anos) de 351 propostas.

Nesta contabilização das propostas aprovadas, se ao PCP se juntar o parceiro da coligação CDU, o PEV, a diferença é ainda mais expressiva. De acordo com os dados, os Verdes conseguiram ver aprovadas 79 propostas ao longo dos últimos anos.

O outro elemento informal da geringonça, o PAN, também conseguiu algumas vitórias com 64 propostas aprovadas na especialidade. Desde que mudou a legislatura que o PAN, agora com um grupo parlamentar maior, tem apresentado um maior volume de propostas: antes de 2019 apresentou sempre menos de 100 propostas por Orçamento; em 2020 e agora para 2021 apresentou 236 e 263, respetivamente.

Nos últimos anos, naturalmente o PS foi o partido que mais proposta conseguiu ver aprovadas na fase de especialidade. Muitas destas alterações eram aproximações às exigências dos parceiros da geringonça que depois viabilizavam as propostas socialistas, tal como deverá acontecer este ano. No total, entre 2016 e 2020, os socialistas conseguiram ver aprovadas 483 propostas na fase de especialidade dos Orçamentos.

E mesmo a oposição consegue ver aprovadas algumas propostas nos Orçamentos. É o caso do PSD que entre 2016 e 2020 viu serem aprovadas 59 propostas suas. O CDS conseguiu 30, a Iniciativa Liberal duas e o Chega uma. A agora deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, então do Livre — visto também como um aliado da geringonça –, conseguiu ver aprovadas seis propostas no OE 2020.