Governo abre concurso de 40 milhões para a produção de hidrogénio e gases renováveis

O ministro do Ambiente e da Ação Climática garante que "não há renda nenhuma" e que se tratam de apoios ao investimento para a injeção na rede. Incentivo será de 85% até um máximo de cinco milhões.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, revelou que o Governo vai lançar já na primeira quinzena de dezembro, no âmbito do POSEUR, o primeiro aviso para a candidatura a apoios à produção de hidrogénio verde e outros gases renováveis, no valor de 40 milhões de euros. A verba está também inscrita no Plano Recuperação e Resiliência do Governo. No total serão 200 milhões de euros — 40 milhões por ano até 2025 — para incentivar a produção de gases renováveis para injeção na rede nacional.

O Governo espera uma enchente de candidaturas — das Águas de Portugal a projetos de combustível alternativo para aviões — e vai pagar 85% dos investimentos propostos, num máximo de cinco milhões por investimento.

O ministro deu ainda como exemplo os inúmeros projetos de biometano que já é produzido em Portugal e que estava até agora muito limitado, como é o caso dos aterros em Trás-os-Montes que produzem biometano usado já para locomover camiões que fazem a recolha do lixo, mas que estava inibido se ser injetado na rede. “Já alterámos a legislação para tornar isso possível”, disse Matos Fernandes em entrevista ao ECO/Capital Verde no âmbito da conferência “Portugal na Vanguarda do Hidrogénio na Europa”, que irá ser transmitida na íntegra no dia 2 de dezembro no ECO e no Capital Verde.

Vamos lançar este aviso já agora na primeira quinzena de dezembro. Só o pudemos fazer agora porque não estava previsto, teve de haver uma reprogramação. Aproveitamos a pandemia para fazer essa mesma reprogramação. Com as verbas que ainda sobram do POSEUR, que está em fim de vida, podemos lançar este concurso e é o que vamos fazer”, explicou Matos Fernandes.

O ministro frisa que estes “são projetos de menor dimensão”, isto por comparação com os 1,5 mil milhões do H2Sines do consórcio EDP, Galp, REN, Martifer e Vestas, ou os 2,4 mil milhões do projeto da Bondalti para Estarreja.

“Vamos ter muito boas surpresas. Quero acreditar que o grupo Águas de Portugal vai concorrer. No biometano também há muitos projetos. E no que diz respeito aos projetos de combustível alternativo para a aviação que estão a ser desenvolvidos em Portugal também vão aparecer candidaturas. Podem concorrer entidades públicas e privadas. Todos esses projetos, estou mesmo convencido, vão concorrer já a estes 40 milhões do POSEUR”, frisou Matos Fernandes.

Não há aqui renda nenhuma, e muito menos devemos classificar com um adjetivo essa mesma renda. O que há aqui, e um apoio ao investimento só para a cadeia de valor de injeção na rede, porque tem a competição direta do gás natural, para fazer com que quem utilize esses gases e não tem forma de passar para a eletricidade tenha um apoio de forma a não ver a sua competitividade reduzida.

Matos Fernandes

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Além deste primeiro aviso, sobram ainda no Plano de Recuperação e Resiliência 750 milhões para a descarbonização da indústria e, ao longo de dez anos, mais 500 milhões de euros — 50 milhões por ano — para a produção de hidrogénio.

“Nestes primeiros dois anos, se calhar vai ser zero, porque ainda não haverá produção de hidrogénio em 2021 e 2022, talvez só no final de 2022. Isto para garantir que a diferença de preço entre o hidrogénio e o gás natural não é aquela que é hoje. Mas ela vai tender a esbater-se porque a taxação de carbono associada ao gás natural está a crescer e vai crescer. Não há aqui renda nenhuma, e muito menos devemos classificar com um adjetivo essa mesma renda. O que há aqui, e um apoio ao investimento só para a cadeia de valor de injeção na rede, porque tem a competição direta do gás natural, para fazer com que quem utilize esses gases e não tem forma de passar para a eletricidade tenha um apoio de forma a não ver a sua competitividade reduzida. Isto é mesmo cuidar da economia”, rematou o ministro face às inúmeras vozes que criticam a aposta no hidrogénio.

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