Eurogrupo não prevê atrasos no Fundo de Recuperação apesar de bloqueio no orçamento

  • Lusa
  • 30 Novembro 2020

Paschal Donohoe apontou que, “se for necessário”, os “Estados-membros têm ampla capacidade para avançar com medidas nacionais” para colmatar eventuais atrasos.

O presidente do Eurogrupo disse esta segunda-feira acreditar que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, integrado no Fundo de Recuperação pós-crise Covid-19, esteja disponível em janeiro de 2021, como previsto, apesar do bloqueio húngaro e polaco.

“Acredito que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência estará operacional no calendário estipulado e, se houver um atraso, penso que será pequeno”, disse Paschal Donohoe, falando em conferência de imprensa após a reunião do Eurogrupo, por videoconferência.

Questionado pela imprensa sobre o bloqueio da Hungria ao orçamento da União Europeia (UE) e ao novo Fundo de Recuperação, na qual está integrado este mecanismo, Paschal Donohoe apontou que, “se for necessário”, os “Estados-membros têm ampla capacidade para avançar com medidas nacionais” para colmatar eventuais atrasos.

Além disso, destacou que a Alemanha, que assume a presidência rotativa da UE, e a Comissão Europeia “estão a fazer tudo o que podem para conseguirem um acordo”.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência equivale a cerca de 90% do Fundo de Recuperação para a crise da Covid-19, cuja aprovação está bloqueada, juntamente com o orçamento comunitário para 2021-2027, devido ao bloqueio da Hungria e da Polónia por se oporem a condicionar o acesso a verbas comunitárias ao respeito pelo Estado de direito.

Em meados deste mês, a Hungria, apoiada pela Polónia, concretizou a ameaça de bloquear todo o processo de relançamento da economia europeia – assente num orçamento para 2021-2027 de 1,08 biliões de euros, associado a um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões – , por discordar dessa condicionalidade no acesso aos fundos europeus.

A ameaça de um veto de Hungria e Polónia (que já era ‘acenada’ há algum tempo pelos primeiros-ministros Viktor Orbán e Mateusz Morawiecki) concretizou-se durante uma reunião das representações permanentes dos Estados-membros junto da União Europeia, na qual era suposto os 27 ‘selarem’ o compromisso alcançado pela presidência alemã.

Na altura, húngaros e polacos, sem força para vetar o mecanismo sobre o Estado de direito já que este elemento do pacote necessitava apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos recursos próprios, pois esta sim precisava de unanimidade, bloqueando então todo o processo.

Este bloqueio cria uma nova crise política na UE.

Nesta conferência de imprensa após a reunião do Eurogrupo, o presidente deste fórum informal dos ministros das Finanças da zona euro foi também questionado sobre o facto de nenhum Estado-membro da UE ter, até ao momento, acedido às linhas de crédito (a condições mais favoráveis) de 240 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade para retoma económica após a crise da Covid-19.

“O facto de ainda não terem sido usadas, não significa que não serão usadas no futuro”, respondeu Paschal Donohoe, garantindo que “o mais importante é que esse instrumento existe” e que “cabe Estados-membros decidir se querem aceder”.

O presidente do Eurogrupo frisou, ainda, que esta é “uma medida preventiva” e à qual os países podem aceder “também por precaução”.

“Não há qualquer estigma”, sublinhou Paschal Donohoe, adiantando que “os mercados financeiros entenderiam perfeitamente” se um país decidisse recorrer a estes empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

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