Magistrados derrotados levantam suspeitas de vício na escolha de juízes-presidentes

  • ECO
  • 23 Dezembro 2020

Dois juízes derrotados na corrida ao cargo de juíz-presidente em várias comarcas do país tentaram travar no Supremo a nomeação dos vencedores, alegando suspeitas de vício no processo.

Dois magistrados que foram derrotados na corrida ao cargo de juiz-presidente em várias comarcas do país suspeitam de viciação no processo e tentaram travar a nomeação efetiva dos vencedores, avança o Público (acesso condicionado).

Rui Teixeira, que foi juiz de instrução do processo Casa Pia, e uma colega do Tribunal de Cascais, Marília Fontes, apresentaram uma providência cautelar no Supremo Tribunal de Justiça, alegando falta de fundamentação das mesmas, que foram justificadas apenas com uma frase genérica, igual para os 18 juízes selecionados no concurso do Conselho Superior da Magistratura.

Segundo o jornal, o processo interposto pelos magistrados foca-se nas nomeações para três comarcas de Lisboa e a de Bragança, mas não foi aceite pelo Supremo. No entanto, forçou o Conselho Superior a apresentar uma resolução fundamentada, invocando interesse público, para poder avançar com o processo. As posses estão agendadas para 5 de janeiro.

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