Portugal congela taxas nos voos de e para o Reino Unido

Viajar entre Portugal e o Reino Unido vai continuar a implicar uma taxa de 3,2 euros paga pelo passageiro. Portugal mantém este valor até 31 de dezembro de 2021 apesar do Brexit.

O Reino Unido deixa oficialmente de fazer parte da União Europeia (UE) a 1 de janeiro, o que implica que todos os passageiros que voem entre Portugal e território britânico passem a pagar uma taxa aeroportuária mais elevada. Contudo, “tendo em conta a importância do mercado turístico britânico”, o Governo português decidiu manter o valor desta taxa nos 3,2 euros.

Depois de ter sido alcançado um acordo comercial para o Brexit, que entra em vigor a 1 de janeiro de 2021, o Reino Unido vai passar a ser considerado um país terceiro em termos aéreos. Isso implicaria que os passageiros que voassem entre Portugal e território britânico passariam a pagar uma taxa aeroportuária de segurança de 6,21 euros. Contudo, essa atualização não vai acontecer para já.

Em comunicado enviado esta quarta-feira, os Ministérios das Finanças, da Administração Interna e das Infraestruturas e Habitação referem que “o Governo português decidiu estender até 31 dezembro de 2021 o período em que vigora a classificação dos passageiros que viajam para o Reino Unido como passageiros de voos intracomunitários fora do espaço Schengen”.

Assim, até ao final de 2021, quem viajar de e para o Reino Unido continuará a pagar uma taxa de 3,2 euros. Contudo, o Governo nota que esta decisão pode ser “reavaliada antes dessa data, em função da eventual conclusão do acordo definitivo sobre a relação futura entre a UE e o Reino Unido“.

“Tendo em conta a importância do mercado turístico britânico para o nosso país, bem como a mitigação de alguma instabilidade na decisão de viagem de todos os viajantes com origem no mercado britânico, justifica-se a manutenção do nível de taxa de segurança no valor atual”, lê-se no comunicado.

O Governo recorda que, só no ano passado, o turismo britânico representou 13,2% do total de hóspedes em território nacional, 19,2% das dormidas e 17,8% do total anual das receitas turísticas. “Ou seja, foi o primeiro mercado em dormidas e receitas e o segundo em número de hóspedes, o que faz do Reino Unido um importante mercado para Portugal, em geral, e para o Algarve, em particular”.

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