Governo vai dar aumentos a 150 mil funcionários públicos

Afinal, os funcionários públicos que recebem os salários mais baixos do Estado não serão os únicos a beneficiar de aumentos este ano. Segundo indicou o Governo aos sindicatos, esta segunda-feira, também as remunerações no nível imediatamente seguinte (hoje nos 693 euros) serão reforçadas. Em causa estão, no total, cerca de 150 mil funcionários públicos, de acordo com os dados oficiais.

Nas negociações levadas a cabo ainda em 2020, a propósito da discussão do Orçamento do Estado para 2021, o Executivo de António Costa tinha explicado que só estavam garantidos aumentos salariais aos funcionários públicos com remunerações mais modestas por efeito da atualização do salário mínimo nacional. Entretanto, o Governo aprovou uma subida de 30 euros (para 665 euros) da retribuição mínima garantida, tendo voltado a convocar os sindicatos que representam os funcionários públicos para discutir a evolução das remunerações praticadas no Estado.

Estão marcadas duas reuniões para esse efeito, estando a primeira a acontecer esta segunda-feira. O primeiro sindicato a sentar-se à mesa com o secretário de Estado da Administração Pública foi a Frente Comum, estrutura à qual o Governo indicou que pretende aumentar em 20 euros os salários mais baixos (a quarta posição da tabela remuneratória única passará, assim, dos atuais 645 euros pata 665 euros) e em dez euros o nível remuneratório imediatamente a seguinte (isto é, a quinta posição da tabela remuneratória única passará dos atuais 693 euros para 703 euros).

Se reforçasse apenas a quarta posição da tabela, o Governo estaria a aumentar os rendimentos de 100 mil trabalhadores. Como irá aumentar também a quinta posição, deverão beneficiar, no total, cerca de 150 mil funcionários públicos, de acordo com os dados oficiais.

Para os sindicatos, estão em causa aumentos insuficientes. Aos jornalistas, o líder da Frente Comum frisou que a proposta colocada em cima da mesa pelo Executivo avança na compressão da tabela remuneratória e insiste na não valorização da antiguidade ao congelar os salários da generalidade dos funcionários públicos

Também a líder do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) criticou os valores propostos pelo Governo, considerando que não representam um esforço significativo. Maria Helena Rodrigues avisou que os trabalhadores estão “numa situação delicada” face às baixas remunerações e admitiu já não ter esperança que o Governo sugira, na segunda reunião, um reforço salarial mais robusto ou generalizado.

De notar que o referido aumento de 20 euros o salário mais baixo da Administração Pública ficará igual ao salário mínimo nacional, o que não acontecia desde 2018. Os sindicatos tinham avisado que igualar esses valores seria um retrocesso, mas o Governo decidiu-se, ainda assim, por esse caminho.