Estado de emergência ganha força no Parlamento para medidas mais duras

O novo estado de emergência que visa um confinamento mais apertado, semelhante ao de março do ano passado, foi aprovado com um maior apoio parlamentar do que os anteriores.

O novo estado de emergência proposto pelo Presidente da República à Assembleia da República, com a concordância do Governo, foi aprovado pelos deputados esta quarta-feira. Ao PS e PSD juntou-se o voto favorável do CDS e do PAN enquanto o Bloco manteve a abstenção. O PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra.

Ao todo, houve 215 deputados a viabilizar o novo estado de emergência, seja com o voto favorável (191) seja com a abstenção (19), o que corresponde a 93,5% da Assembleia da República, algo que foi assinalado por Marcelo Rebelo de Sousa esta quarta-feira: “A renovação do estado de emergência até às 23h59 do dia 30 de Janeiro, que acabo de assinar, depois de viabilizada, face à gravidade da situação, por mais de 90% dos Deputados, tem um fim muito urgente e preciso: tentar conter e inverter o crescimento acelerado da pandemia, visível, nos últimos dias, em casos, internamentos, cuidados intensivos e, ainda mais, em mortos”, escreveu no site da Presidência. Os restantes 15 deputados que votaram contra correspondem a 6,5% da composição parlamentar atual.

Após a reunião desta terça-feira no Infarmed, os partidos com assento parlamentar mostraram-se mais favoráveis à aplicação do estado de emergência perante a situação crítica que Portugal vive na gestão da pandemia. Ao PS e ao PSD — partidos que votaram sempre favoravelmente ao estado de emergência por causa da pandemia — juntaram-se outros partidos que se abstiveram. Este será o nono estado de emergência em menos de um ano.

A Iniciativa Liberal, que votou contra este segundo ciclo de estado de emergência desde novembro, admitiu na terça-feira rever o sentido de voto uma vez que “estamos no limite da capacidade hospitalar, da capacidade de rastreio, da exaustão dos profissionais de saúde” e é necessário “tomar medidas de contenção sem as quais o país não pode viver”. Contudo, João Cotrim Figueiredo também deixou um aviso a António Costa: O que se pede ao Governo é que seja claro nas medidas que quer adotar e que seja igualmente claro nas compensações que vai dar a profissionais e empresas cuja atividade venha a ser encerrada“. Contudo, apesar deste sinal, o partido viria a votar contra novamente.

Já o CDS, que se absteve nas últimas votações, decidiu apoiar este estado de emergência. “Desta vez é diferente. O CDS só tem uma opção que é votar favoravelmente o estado de emergência“, disse Francisco Rodrigues dos Santos, referindo a gravidade da situação. O Bloco e o PAN, que também tinham optado pela abstenção, também mostraram mais compreensão, mas não indicaram esta terça-feira o sentido de voto.

O PCP, Os Verdes e o Chega indicaram que iam continuar a votar contra.

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