Subsídios de desemprego prolongados serão pagos a partir de fevereiro com retroativos

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2021

Subsídios que terminem em janeiro serão prolongados por seis meses, sendo "a partir de fevereiro”. “Juntamente com a prestação de fevereiro [o beneficiário] irá receber os dias de janeiro".

Os subsídios de desemprego que terminem este mês serão prolongados automaticamente por mais seis meses, mas o pagamento só será feito a partir de fevereiro, com retroativos, segundo o Instituto da Segurança Social (ISS).

Numa nota publicada no site da Segurança Social, o ISS começa por lembrar que, com a publicação do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021), os subsídios de desemprego que terminam durante este ano serão, excecionalmente, prolongados por mais seis meses.

Assim, o subsídio de desemprego que termine em janeiro será prolongado por seis meses, sendo “prolongado automaticamente a partir de fevereiro”, indica o instituto. “Juntamente com a prestação de fevereiro [o beneficiário] irá receber os dias de janeiro a que tenha direito e que ainda não tenham sido pagos”, lê-se na nota.

Em 16 de dezembro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicou que os subsídios de desemprego que terminarem em 2021 serão prorrogados por seis meses de forma “automática” não sendo necessário entregar um pedido para esse efeito.

“As pessoas não precisam de fazer nada, [a prorrogação] será automática”, afirmou a governante numa conferência de imprensa no Ministério do Trabalho, em Lisboa.

A ministra adiantou que o ISS já estava naquela altura “a programar todos os sistemas para quem termine o subsídio de desemprego a partir de janeiro, em qualquer um dos meses, tem uma prorrogação automática”.

“O Orçamento do Estado não prevê regulamentação e, portanto, terá aplicação imediata mal entre em vigor”, reforçou Ana Mendes Godinho.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Subsídios de desemprego prolongados serão pagos a partir de fevereiro com retroativos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião