Depois do contactless, Banco de Portugal quer portugueses chequeless

Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho aposta no contacless, sem esquecer a segurança. Defende pagamentos eletrónicos em todo o lado, mas o dinheiro físico não vai desaparecer.

A pandemia reduziu de forma expressiva a utilização de dinheiro físico. Receios de contágio levaram os portugueses a deixar as notas e as moedas de lado, passando a utilizar ainda mais os cartões, tendo havido um forte aumento ao recurso ao sistema contactless. Agora, o Banco de Portugal quer fazer mira aos cheques. Na Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho, o supervisor do sistema financeiro quer um país chequeless.

O contexto de pandemia provocou uma “aceleração digital” e um “novo paradigma” no setor dos pagamentos, disse Hélder Rosalino, administrador do Banco de Portugal na apresentação da Estratégia Nacional, o que levou a instituição a trabalhar numa estratégia capaz de promover a “implementação de soluções de pagamentos seguras, eficientes e inovadoras no mercado português”.

No seguimento da cada vez maior preponderância detida pelos pagamentos contactless na sociedade portuguesa, o plano de ação desenvolvido considera ainda haver trabalho a fazer nesse sentido e, por isso, será colocada em andamento uma iniciativa que pretende a incorporação da “tecnologia contactless em novos cartões de pagamento emitidos e promover a sua ativação pelos utilizadores”, tal como avançado por Maria Tereza Cavaco, diretora do Departamento de Sistemas de Pagamentos do Banco de Portugal.

"Pandemia provocou uma “aceleração digital” e um “novo paradigma” no setor dos pagamentos.”

Hélder Rosalino

Administrador do Banco de Portugal

Já no que toca aos cheques, os quais, apesar de serem apenas utilizados num número muito limitado de transações, têm uma grande importância, nomeadamente, nos casos de compra de uma casa, o Banco de Portugal, em parceria com as empresas e com os próprios prestadores de serviços de pagamentos, irão trabalhar de forma a desenvolver alternativas que sejam capazes de os substituir nesse tipo de situações.

É neste sentido que surge a iniciativa Chequeless, que propõe uma avaliação dos “instrumentos alternativos para os principais casos de uso do cheque”. Só depois serão conhecidas as conclusões. E as alternativas a este meio de pagamento já pouco comum.

Maior segurança, mais pagamentos diretos

Com o crescimento das compras online, as “preocupações com a autenticação” dos pagamentos “subiram”, destaca Ricardo Reis, docente da London School of Economics and Political Science. A segurança está, portanto, em cima da mesa no que toca a esta temática dos pagamentos eletrónicos, tendo sido um dos pontos salvaguardados através desta nova estratégia.

Esta maior segurança ao nível dos pagamentos foi visada através da iniciativa intitulada “Mais segurança, mais usabilidade”, que pretende agora “implementar mecanismos de autenticação forte que melhorem a usabilidade das soluções de pagamento” através, nomeadamente, do recurso a elementos biométricos.

Outras ações encontram-se, no entanto, mais direcionadas para uma sensibilização e informação dos utilizadores de serviços de pagamento, nomeadamente ao nível da adoção de “mecanismos de autenticação forte do cliente em e-commerce” e da promoção da “utilização de débitos diretos, destacando as suas vantagens para os consumidores“.

Já numa lógica de aproveitamento deste contexto de transformação digital, o Banco de Portugal pretende apostar na implementação de uma “base de dados nacional que permita a associação entre um IBAN” e outros dados do utilizador, como o “número de telemóvel” ou o “número de identificação fiscal”, com vista a “facilitar a utilização das transferências imediatas“. Uma promoção da utilização generalizada destas transferências imediatas, “em linha com as iniciativas europeias em curso”, é uma das outras medidas a implementar.

Pagamentos eletrónicos em todo o lado

No que toca ao campo da regulamentação, a nova estratégia nacional pretende “avaliar a viabilidade” de uma eventual “alteração legislativa” que obrigue as empresas a “passarem a aceitar”, no mínimo, “um instrumento de pagamento eletrónico”.

A estratégia, publicamente apresentada esta quinta-feira, foi desenvolvida pelo Fórum para os Sistemas de Pagamentos (FSP), que se trata de uma estrutura consultiva do Banco de Portugal, tendo como destino a aplicação num horizonte que vai até 2022.

“Euro Digital” está a ser estudado

O atual sistema de pagamentos é já, “há décadas, um sistema digital”, embora tenha estado, nos últimos tempos, mais sujeito do que nunca a “disrupções”, salienta o investigador Ricardo Reis. Entre as principais mudanças registadas, destacam-se as alterações registadas no caso dos pagamentos de juros, com as taxas abaixo de zero, bem como o “surgimento de novas moedas digitais”, através de serviços como o Revolut e do Paypal.

É neste contexto que o Banco Central Europeu, de acordo com o académico, está já a desenvolver “estudos avançados” para o desenvolvimento de um “Euro Digital”, ou seja, de uma moeda digital que dará a todas as pessoas a possibilidade de deterem “depósitos no Banco Central”. No entanto, ressalva, esta nova ferramenta será “um complemento e não um substituto”, ou seja, não resultará no “fim das notas de Euro”, refere o economista.

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