FMI vê Portugal com menos crescimento e mais défice em 2021

Paolo Mauro, vice-diretor do departamento dos assuntos orçamentais do FMI, admite que as previsões de 2021 para Portugal vão piorar, tanto para o PIB como para o défice.

Tanto na atualização do World Economic Outlook como na do Fiscal Monitor, ambos divulgados esta semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) avança novas previsões apenas para as principais economias do mundo, deixando de fora Portugal. Porém, na conferência de imprensa do Fiscal Monitor, o vice-diretor do departamento dos assuntos orçamentais do FMI, admitiu que a situação em Portugal deteriorou-se desde outubro, antecipando uma revisão em baixa das previsões.

Questionado pelo ECO sobre previsões para a economia portuguesa, o diretor do departamento dos assuntos orçamentais e ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, deu o palco ao seu vice-diretor, escusando-se a responder questões sobre Portugal. Paolo Mauro avançou e não deu boas notícias: a pandemia “intensificou-se” e o crescimento de 2021 será revisto “um pouco em baixa”, admitiu, assinalando também que o défice vai ser maior do que o esperado este ano.

Esta é a mesma perspetiva que o Governo português deu esta quarta-feira quando divulgou os dados da execução orçamental de 2020. O Ministério das Finanças revelou que espera um défice mais baixo em 2020, mas admitiu que o crescimento do PIB de 5,4% esperado para este ano será revisto em baixa e que o défice de 4,3% do PIB será maior face ao agravamento da pandemia e o novo confinamento.

Em outubro, o FMI apontava para um crescimento do PIB português de 6,5% em 2021 quando, no mesmo mês, o Ministério das Finanças estimava uma expansão de 5,4%. Contudo, a realidade veio trocar as voltas com o agravamento da pandemia a ditar um novo confinamento, o que não era esperado pelo Governo, tal como já admitiu o atual ministro das Finanças, João Leão. Há até quem, como a Católica, dê o ano como perdido e antecipe uma contração do PIB em 2021, mas a maioria dos economistas continua a prever um crescimento, só que mais baixo.

A favor de Portugal está apenas a perspetiva de que 2020 foi ligeiramente melhor do que o esperado, com uma contração abaixo dos 10% estimados pelo FMI em outubro, um número que ajuda a explicar a previsão para 2021 (quanto maior a queda em 2020, maior a recuperação em 2021 em termos percentuais). Paolo Mauro notou que, ainda assim, a queda da economia no ano passado “não foi tão má quanto o esperado”.

Quanto ao défice, o responsável do FMI não se pronunciou sobre o valor de 2020 — o Fundo apontava para 8,4%, bem acima dos 7,3% do Governo –, mas avisou que o desequilíbrio orçamental em 2021 será superior aos 2,7% previstos em outubro. Já com o efeito do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) em mente, o qual traz “mais apoios” à economia, Paolo Mauro admitiu que o rácio da dívida pública deverá continuar acima dos 130% do PIB, “um dos maiores da Zona Euro”.

É com esta preocupação em mente que realça a importância de Portugal ter um “enquadramento orçamental de médio prazo credível”. Ou seja, na prática, o Governo precisa de dar uma “visão” de que quando a emergência acabar há um retorno a contas públicas saudáveis. Tal passa por “ser flexível” e melhorar a “calibragem” das medidas para se focar nos mais vulneráveis.

Para esta estratégia funcionar, Paolo Mauro avisa que o país terá de usar “bem” os fundos europeus reforçados que irão chegar nos próximos anos para “fomentar o crescimento”, o que por sua vez irá melhorar o saldo orçamental.

A atualização “oficial” das previsões do FMI para Portugal só deverá chegar em abril com a publicação das novas edições do World Economic Outlookt e do Fiscal Monitor. Porém, nessa altura, a realidade já poderá ser outra. Tudo dependerá da evolução da pandemia e, consequentemente, das restrições em vigor, assim como do ritmo de vacinação e da eficácia dos apoios do Estado, o que influenciará a capacidade de recuperação da economia.

Gaspar diz que não há uma regra para quando os apoios devem cair

Vítor Gaspar respondeu a uma outra pergunta sobre em que momento deve avançar a reativação das regras orçamentais europeias e a retirada dos apoios à economia, nomeadamente se se devia esperar até que o PIB estivesse no nível pré-pandemia. Para o diretor do departamento dos assuntos orçamentais do FMI não há uma “prescrição” que sirva a todos os países e a todas as situações, mas recomendou que se continue a apoiar “os mais vulneráveis face à evolução da pandemia”. Neste Fiscal Monitor, o FMI alerta os países para o “perigo” de se retirar os estímulos demasiado cedo.

Além disso, deixou recomendações para que os países tentem “gerir proativamente os riscos da gestão da dívida pública” e destacou a importância do “novo padrão de crescimento” que vai emergir em todo o lado após a pandemia. Gaspar instou os Governos a aproveitarem a oportunidade para “facilitarem a transição para um modelo de crescimento inteligente, verde, inclusivo e resiliente”. “E a política orçamental tem um papel muito importante nessa transição”, vincou.

Quanto ao acumular da dívida pública — o FMI prevê uma subida do endividamento público mundial para os 98% do PIB em 2020, um recorde –, Vítor Gaspar argumentou que também é preciso olhar para os custos de financiamento, lembrando que em muitas economias desenvolvidas as taxas de juro estão em níveis historicamente baixos. Acresce que “também depende no que é que a dívida é usada”, disse, afirmando “ser crucial que os recursos sejam bem gastos”, como é o caso do fundo de recuperação europeu.

Apesar de não querer comentar a situação de Portugal, Vítor Gaspar comentou a situação de Itália, que tem a segunda maior dívida pública da Zona Euro (Portugal tem a terceira e a Grécia a primeira), e disse que o FMI considera que o nível de endividamento público é “sustentável” no longo prazo. “Irá descer no futuro”, antecipou, pedindo um esforço às autoridades italianas.

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