OMS preocupada com restrições da UE a exportações de vacinas

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2021

OMS considera que restrições não vão beneficiar a "saúde global", e em particular os mais pobres que estão em desvantagem no acesso às vacinas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou, esta sexta-feira, “muito preocupante” as restrições da União Europeia à exportação de vacinas para a Covid-19, advogando que não vão beneficiar a “saúde global”, e em particular os mais pobres.

“É muito preocupante quando qualquer país ou bloco começa a restringir a movimentação de bens de uso público“, afirmou a vice-diretora geral da OMS Mariângela Simão, na habitual videoconferência de imprensa da organização, a partir da sede, em Genebra, na Suíça.

Segundo a responsável pela área do Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos, “essas restrições não irão beneficiar a saúde global e poderão prejudicar os esforços globais para garantir o acesso equitativo” a um “bem público mundial”.

A Comissão Europeia adotou, esta sexta-feira, um mecanismo de controlo das exportações de vacinas para a Covid-19 no espaço comunitário para assegurar que as doses contratualizadas pelas farmacêuticas cheguem o mais rápido possível aos Estados-Membros da União Europeia. A partir de sábado, as farmacêuticas que queiram exportar doses de vacinas contra a Covid-19 terão que pedir autorização ao respetivo Estado-Membro.

Na origem desta decisão está o anúncio da farmacêutica britânica AstraZeneca de que estaria em condições de garantir apenas um quarto das doses contratadas pela União Europeia.

“O que nos preocupa é o impacto destas restrições nos mais pobres”, afirmou o epidemiologista e consultor sénior do diretor-geral da OMS, Bruce Aylward, assinalando que os países mais pobres “estão em grande desvantagem” no acesso às vacinas, por falta de recursos económicos, comparativamente aos mais ricos, que “conseguem encontrar alternativas”.

“Não gostaríamos de ver complicações adicionais”, frisou, reconhecendo haver “muita frustração, deceção” em relação às “muitas promessas” no acesso universal às vacinas para a Covid-19.

Bruce Aylward disse, na videoconferência de imprensa, que as farmacêuticas, apesar de estarem a “trabalhar para maximizar a produção” de vacinas e a “tentar honrar os seus contratos”, nem sempre “conseguem cumprir o que prometeram”. “Isso não quer dizer que tudo irá parar, as vacinas continuarão [a ser produzidas], mas talvez não a um nível que esperávamos”, assumiu.

O mecanismo comunitário de controlo de exportação de vacinas para a Covid-19 – que se aplica de 30 de janeiro a 31 de março – prevê exceções da necessidade de exportação para 92 países, incluindo os da Associação de Livre Comércio Europeu, os chamados de vizinhança da Europa de Leste e Norte de África, dos Balcãs Ocidentais e outros 92 países integrados na lista da iniciativa global Covax, promovida pela OMS e que visa fazer chegar vacinas aos países mais pobres.

As restrições aplicam-se às três vacinas já autorizadas para o espaço comunitário: Pfizer/BioNTech, Moderna e AstraZeneca/Oxford, esta última aprovada pelo regulador europeu do medicamento.

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