Comissão Europeia “pronta” para dar ajuda a combater a Covid-19 logo que Portugal a peça

A Comissão Europeia disse, esta terça-feira, estar “pronta para ajudar” Portugal na crise sanitária criada pela pandemia de Covid-19, podendo nomeadamente suportar os custos do destacamento de equipas médicas ou da transferência de pacientes, caso o país solicite tal assistência.

“O nosso Centro de Coordenação de Resposta a Emergências acompanha de perto a situação crítica relacionada com a pandemia de Covid-19 em Portugal e está pronto a ajudar caso [o país] necessite de assistência”, escreveu o comissário europeu para Gestão de Crises, Janez Lenarčič, numa publicação na rede social Twitter.

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Fonte do executivo comunitário assegurou à Lusa que, até ao momento, Portugal não fez qualquer pedido formal à Comissão Europeia, sendo esse um requisito para a instituição avançar com a assistência ao país.

Existem, ao nível da União Europeia (UE), vários mecanismos para prestar assistência aos países que atingem a saturação dos seus sistemas de saúde devido à pandemia de Covid-19 e que já foi usado por Estados-membros como a Bélgica ou Itália, nomeadamente o Instrumento de Apoio de Emergência, que financia o transporte de equipas médicas e de doentes, cobrindo posteriormente até 100% dos custos.

Outro dos instrumentos são as reservas médicas da UE, que permitem a entrega rápida de equipamento médico como ventiladores e equipamento de proteção pessoal, com custo também coberto na totalidade pela Comissão Europeia.

Acresce, ainda, o Mecanismo de Proteção Civil da UE, através do qual o executivo comunitário coordena as ofertas de assistência e de solidariedade feitas por outros Estados-membros – de materiais como máscaras, equipamentos de proteção, entre outros -, podendo também cobrir até 75% dos custos de transporte. Através deste Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Comissão Europeia já coordenou e cofinanciou a entrega de mais de 15 milhões de suprimentos médicos a quase 30 países.

Certo é que a Alemanha e a Áustria já se ofereceram, a ajudar Portugal.

No caso da Alemanha, uma equipa de assistência médica com 26 membros das Forças Armadas alemãs chegará a Portugal na quarta-feira, como anunciou o Governo alemão em comunicado enviado a agência Lusa, fornecendo também camas hospitalares e equipamentos médicos. Por seu lado, a Áustria já se disponibilizou para tratar pacientes graves nos seus hospitais.