Temido já mandou processar subsídio de risco aos profissionais de saúde

A ministra da Saúde já mandou processar o pagamento do subsídio de risco relativo aos profissionais de saúde, assegurou o primeiro-ministro, no debate na Assembleia da República. Este subsídio, para os profissionais de saúde na linha da frente na luta contra a Covid-19, foi inscrito no Orçamento do Estado de 2021.

A garantia de António Costa surgiu em resposta à intervenção da coordenadora do Bloco, Catarina Martins, depois de ser noticiado, esta manhã, que os profissionais de saúde ainda não tinham recebido o subsídio extraordinário de risco por estarem na linha da frente no combate à pandemia, que o Governo tinha prometido começar a pagar a partir de fevereiro.

Este subsídio deve ser pago de dois em dois meses e aplica-se durante os estados de emergência, calamidade ou contingência. A questão estaria bloqueada nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, que têm de criar códigos que permitem aos recursos humanos de cada entidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) processar este subsídio juntamente com os salários.

O subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia é atribuído aos profissionais de saúde do SNS e dos serviços e organismos de Administração direta e indireta do Estado integrados no Ministério da Saúde com contrato de trabalho em funções públicas ou contrato de trabalho, incluindo os profissionais do INEM.

O subsídio de risco será atribuído também a polícias, militares e bombeiros voluntários. No entanto, “em relação a outros setores, ainda estão as portarias a ser assinadas”, disse António Costa.