Governo reprograma verba de 7,8 milhões para despesas com fibra ótica nas escolas

O Governo voltou a autorizar o reescalonamento de uma verba de 7,75 milhões de euros para suportar encargos com a infraestrutura de fibra ótica das escolas públicas dos ensinos básico e secundário, bem como de organismos do Ministério da Saúde.

O montante fez parte de um “bolo” de despesa total de 14 milhões de euros que tinha sido autorizada em 2018, e reprogramada em 2020 “devido à redução da despesa inicialmente prevista”. Em 2020, o Executivo previa que os 7,75 milhões se esgotassem em 2022, mas decidiu agora prolongar o prazo até 2025, depois de verificados “atrasos na celebração dos contratos, que só ocorreram no final de 2020”.

Em causa está a “aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados”, que diz respeito à infraestrutura de comunicações em fibra ótica criada após 2008 e que, na altura, “gerou condições para a disponibilização de novos serviços de comunicações avançadas, com criação de valor para o ensino, diminuição dos custos de comunicações e aumento da eficiência económica, financeira e ambiental na gestão da educação”, explicava o Governo de Passos Coelho em 2013.

Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros publicada esta terça-feira no Diário da República, o Governo prevê agora uma despesa de 1,07 milhões em 2021, 2,21 milhões em 2022, 2,21 milhões em 2023, 2,08 milhões em 2024 e 161,8 mil euros em 2025.