IVA dos ginásios continua na mira do Fisco

  • ECO
  • 19 Abril 2021

Um pedido de revisão efetuado pela Autoridade Tributária sinaliza que poderá haver inspeções no futuro nesta área, por causa da cobrança do IVA das consultas de nutrição.

A Autoridade Tributária pediu que fossem revistos casos que perdeu contra os ginásios na arbitragem tributária por causa da cobrança do IVA das consultas de nutrição, de acordo com o Jornal de Negócios desta segunda-feira (acesso pago). Este pedido, com base num recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), não foi aceite.

Ainda que isso signifique que, para já, o Fisco não poderá exigir aos ginásios o pagamento desse mesmo imposto, o pedido de revisão efetuado pela Autoridade Tributária sinaliza que poderá haver inspeções no futuro nesta área. Isto numa altura em que os ginásios passam por “graves problemas financeiros” por causa das restrições à atividade, adianta José Carlos Reis, presidente da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (Agap).

Este braço de ferro entre a Autoridade Tributária e os ginásios voltou a ser notícia recentemente porque o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU) decidiu em fevereiro que as consultas de nutrição nos ginásios podem ter IVA à taxa zero, mas apenas se tiverem fins terapêuticos.

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