Constâncio lamenta que mais-valias com bitcoin não sejam taxadas

Antigo vice-presidente do BCE não antevê fim da bitcoin, mas diz que nunca irá existir como moeda. “É um ativo especulativo”, disse Vítor Constâncio.

Vítor Constâncio lamentou que em Portugal não se apliquem impostos sobre mais-valias com transações de bitcoin, isto apesar de considerar que a mais popular das criptomoedas – que veio para ficar — nunca vai substituir a moeda do banco central. É antes um ativo especulativo, como o ouro.

“A bitcoin não vai desaparecer, mas não pode existir como moeda na sua plenitude, nem exercer as funções de uma moeda na nossa sociedade”, disse o antigo vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) no webinar “Criptomoedas: investir, usar ou esquecer?”, organizado pela Alumni Económicas.

Para Constâncio, a bitcoin nunca vai desempenhar a função de moeda pois “o essencial da moeda é a sua função como unidade de conta estável”. E nenhuma empresa poderia preparar orçamentos e planos financeiros numa unidade de conta tão instável, explicou.

Em poucos meses, a bitcoin disparou dos 10.000 dólares para cima dos 40 mil dólares. Estas flutuações também “prejudicam função da bitcoin como meio de pagamento”, acrescentou o antigo governador do Banco de Portugal. Não são uma novidade as suas posições críticas em relação à criptomoeda.

Constâncio comparou a bitcoin ao ouro: são ambos ativos especulativos pois não gerem fluxo de rendimento ao longo do tempo e o valor de mercado depende da crença ou expectativas de compradores e vendedores sobe o seu preço futuro. Quem compra bitcoin ou ouro acredita que poderá vendê-lo no futuro a um preço superior, explicou o antigo governador do Banco de Portugal.

Segundo Constâncio, ainda que a tendência seja de desaparecimento da moeda física (notas e moedas) do dia-a-dia das pessoas, o sistema vai progressivamente ser substituído pelas moedas digitais que serão “emitidas” pelos bancos centrais.

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