Portugueses sabem hoje se dão o último passo do desconfinamento. Saiba o que pode reabrir

Mais de um mês depois de apresentar o plano de desconfinamento a “conta-gotas”, António Costa revela hoje ao país se avança a quarta e última fase prevista no calendário anunciado a 11 de março. A Páscoa não gerou um descontrolo da situação pandémica, como se temia, e tudo parece indicar que o Conselho de Ministros vai dar “luz verde” ao derradeiro passo da reabertura.

A confirmar-se, o primeiro-ministro deverá anunciar que os restaurantes na generalidade do território continental podem, a partir de segunda-feira, servir até seis pessoas por mesa no interior dos estabelecimentos ou dez pessoas por mesa nas esplanadas, e já sem o limite de horário que, até aqui, enviava os portugueses para casa às 13h00 nos fins de semana ou 22h00 nos dias úteis.

Nos termos do que foi anunciado em março, deverão também ser retomadas todas as modalidades desportivas e permitida a atividade ao ar livre, em ginásios, numa altura em que já estão abertos os cinemas e teatros há cerca de 15 dias. Passam também a ser permitidos os grandes eventos exteriores, e também os eventos interiores, desde que com lotação reduzida. Os casamentos e batizados poderão realizar-se com 50% da lotação dos respetivos espaços.

A dar força a esta ideia não estão só os indicadores da pandemia. Esta semana, foram várias as declarações de representantes de órgãos de soberania e decisores políticos a apontarem para esse mesmo caminho. Na segunda-feira, António Costa disse ter “a esperança” de que os especialistas confirmassem “o que os dados parecem indicar” — “que estamos no bom caminho e que possamos dar o passo que falta dar”, assumiu.

Ora, os especialistas, reunidos na sede do Infarmed na passada terça-feira, não colocaram entraves expressivos a mais uma fase de reabertura. No encontro, destacou-se a tendência decrescente da incidência nos concelhos com situações pandémicas mais graves e, do ponto de vista das variantes, também não foram levantadas dúvidas ou cautelas.

A reunião também terá sido decisiva para Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, anunciar na terça-feira à noite a decisão de não renovar o estado de emergência. O país entra assim numa nova fase de controlo da pandemia, em que as incidências estão mais ou menos sob controlo e o processo de vacinação avança à medida que chegam novas doses: “Vacina chegada é vacina dada”, dizia esta semana o secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes.

Indicadores abaixo da linha vermelha

A matriz de risco que guia o plano de desconfinamento, apelidada aqui no ECO de “bússola” do desconfinamento, também aponta para esse caminho. A agulha do risco de transmissibilidade (Rt) está em 1 e a da incidência no continente cifra-se nos 66,5 casos por casa 100 mil habitantes acumulados a 14 dias.

Por outras palavras, a situação pandémica a nível continental encaixa-se na “zona verde” da matriz de risco, o que deverá dar confiança ao Governo para que, em Conselho de Ministros, dê carta-branca para a quarta fase do plano de reabertura.

Matriz de risco a 28 de abril de 2021:

Mas deverá haver exceções. Há 15 dias, António Costa obrigou quatro concelhos a recuar e seis ficaram a “marcar passo”. Um total de 13 concelhos foram deixados de sobreaviso: caso não baixassem as respetivas incidências, não poderiam passar à fase seguinte.

Na quarta-feira, analisando os dados de dia 23 de abril (os últimos divulgados pela Direção-Geral da Saúde), o ECO concluiu que vários concelhos estão em risco de não avançar para a fase seguinte. É o caso de Aljezur (501), Almeirim (191), Barrancos (122), Mêda (153), Miranda do Douro (234), Paredes (209), Resende (572), Valongo (185) e Vila Nova de Famalicão (146) — tendo sido colocados em alerta, apresentavam na sexta-feira incidências acima dos 120 casos por 100 mil habitantes.

Quanto aos concelhos que, há 15 dias, apresentavam situações mais graves, Odemira é o caso mais paradigmático. A incidência tem vindo a subir e chegou a 991 casos no dia 23. Todavia, André Peralta Santos, epidemiologista, disse na terça-feira que este município já iniciou uma tendência decrescente. Estará, contudo, ainda acima da fasquia dos 120, assim como Moura (153), Portimão (306) e Rio Maior (137); e Albufeira (159), Carregal do Sal (227), Figueira da Foz (153), Marinha Grande (140) e Penela (278), os que não avançaram para a terceira fase.

Portugal reabre. E depois?

O Conselho de Ministros desta quinta-feira também deverá decidir como será feita a gestão da situação pandémica para lá de 3 de maio. Sem estado de emergência, nem por isso o Executivo fica impedido de tomar medidas e de aplicar restrições. Como enquadramento jurídico deverá estar a lei da saúde pública e a Lei de Bases da Proteção Civil.

Sabe-se pouco sobre como funcionará a gestão para lá deste dia. É possível que o Governo mantenha o mesmo modelo de reavaliação quinzenal, que permite avaliar a evolução da Covid-19 com algum distanciamento e aferir se as medidas continuam a manter o coronavírus sob controlo, ou se é preciso apertar a malha às deslocações — por exemplo, impedindo as saídas dos concelhos de residência, como tem vindo a acontecer noutras ocasiões, se isso se revelar necessário.

Mas a expectativa do primeiro-ministro, já anunciada, é a de que, no final de maio, seja possível gerir a pandemia de outra forma: nessa altura, a vacinação já permitirá um maior fôlego aos portugueses, numa altura em que as inoculações se aproximam das 100 mil por dia. Tal deverá permitir proteger as camadas da população com idades cada vez mais baixas, na medida em que o processo decorre agora por ordem decrescente de idade e comorbilidades.

A 25 de abril, 2,23 milhões de pessoas já tinham sido vacinadas com pelo menos a primeira dose, as quais 827,8 mil tinham a vacinação completa. Isso representa 22% e 8% da população, respetivamente, de acordo com o último relatório da vacinação divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

Há, por isso, boas notícias e alguma esperança, embora ainda não seja o momento de pendurar a máscara de proteção. A situação pode rapidamente inverter-se e as recomendações são de manutenção do distanciamento social e dever de recolhimento domiciliário sempre que possível. Nesta fase, toda a prudência é pouca.