Bruxelas avisa que apoio à liquidez durante demasiado tempo traz riscos orçamentais

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis defendeu, este sábado, que “um amplo apoio à liquidez durante demasiado tempo” na União Europeia (UE) pode trazer “riscos orçamentais”, pelo que as regras de disciplina serão reativadas em 2023.

“Manter um amplo apoio à liquidez durante demasiado tempo, acarretaria riscos orçamentais, mas, por outro lado, também deveríamos evitar uma súbita remoção prematura ou descoordenada de medidas de apoio temporário” devido à crise da Covid-19, afirmou Valdis Dombrovskis.

Falando aos jornalistas no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no final de uma reunião informal dos ministros europeus das Finanças (Ecofin) numa altura em que Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia, o responsável notou que “a política orçamental deverá continuar a apoiar, tanto este ano como no próximo” a retoma da economia europeia. Porém, “podemos confirmar a nossa abordagem de que manteremos a cláusula geral de escape ativada em 2022, mas já não a partir de 2023”, assinalou Valdis Dombrovskis.

Em março deste ano, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre a resposta da política orçamental à crise da Covid-19, abrindo a porta à manutenção da chamada ‘cláusula de escape’ do Pacto de Estabilidade e Crescimento também no próximo ano, reservando uma decisão definitiva para maio.

Já em entrevista à Lusa no início deste mês, Valdis Dombrovskis anunciou que, “sem surpresa” as regras de disciplina orçamental de Bruxelas para os países (em questões como o défice ou a dívida pública) deverão manter-se suspensas em 2022, dados os efeitos da pandemia.

A decisão oficial será conhecida no início junho, depois de as previsões macroeconómicas da primavera, divulgadas em meados de maio, terem revelado uma revisão em alta do ritmo da recuperação da economia europeia, estimando Bruxelas para este ano um crescimento de 4,3% na zona euro e de 4,2% na União, e de 4,4% em ambas em 2022.

O Executivo comunitário tem vindo a defender que o nível de atividade económica na UE e na Zona Euro, em comparação com o pré-crise (de finais de 2019), deve ser o critério quantitativo fundamental para a avaliação global da desativação ou aplicação contínua da cláusula de derrogação.

A eventual prorrogação desta medida tem estado a ser discutida ao nível comunitário, até porque a recuperação económica não deverá completar-se antes 2022. No ano passado, e face ao impacto sem precedentes da pandemia na economia europeia, a UE ativou a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental para permitir aos Estados-membros fazer face à situação.

Na conferência de imprensa, Valdis Dombrovskis disse ainda que, na reunião deste sábado do Ecofin, os ministros discutiram “os riscos e desafios que se avizinham no contexto da recuperação económica”. “Tal como noutras crises anteriores, esta deixou legados indesejáveis, como uma elevada dívida pública e privada e um impacto negativo nos mercados sociais e de trabalho”, elencou o responsável.

Por essa razão, “os bancos europeus […] desempenharão um papel importante na garantia de uma recuperação económica bem sucedida e uniforme”, concluiu Valdis Dombrovskis.

Palavra de ordem dos próximos meses é concretização, diz Dombrovskis

A Comissão Europeia salientou este sábado que “a palavra de ordem” nos próximos meses na União Europeia é “a concretização” das reformas previstas nos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR), visando a retoma económica pós-crise da Covid-19.

“O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é importante porque nos conduzirá a um terreno sólido e mais seguro ao entrarmos na fase pós-crise e agora precisamos de o implementar e de começar a ver o dinheiro a fluir, pelo que a palavra de ordem para os próximos meses é a concretização”, declarou Valdis Dombrovskis. O responsável assinalou que chegaram já 18 PRR a Bruxelas.

“E mais planos deverão chegar em breve, pelo que o nosso objetivo é ver os fundos do mecanismo a fluir já no verão, dado que proporcionarão um grande estímulo ao crescimento da economia europeia, sem pressionar mais a dívida e o défice dos países”, referiu Valdis Dombrovskis, numa alusão aos objetivos do executivo comunitário de aprovar os primeiros planos na segunda quinzena de junho e de desembolsar as primeiras verbas em julho.

Sobre os planos nacionais recebidos até ao momento, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia falou em documentos “bastante promissores”. “E, em geral, existe um equilíbrio adequado entre investimentos e reformas, uma forte contribuição para as transições ambientais e digitais e um sólido enfoque social”, comentou.

Valdis Dombrovskis adiantou estar em contacto com os Estados-membros que ainda não apresentaram os seus planos para “rever pormenores” e depois estes os submeterem a Bruxelas. “Sabemos que todos os Estados-membros estão agora ansiosos por receber financiamento o mais rapidamente possível e estamos a trabalhar, do lado da Comissão Europeia, o mais rápido que podemos”, afirmou.

Bruxelas espera que turismo ajude Portugal a recuperar “gradualmente”

A Comissão Europeia disse este sábado esperar que a reabertura do turismo em Portugal permita ajudar à “recuperação gradual” da economia portuguesa, dado este ter sido dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19, como outras áreas de contacto. “No que diz respeito ao turismo em Portugal, vemos já que este [setor] começa gradualmente a reabrir e que os turistas começam a chegar de novo, pelo que se pode esperar que também contribua para a recuperação da economia portuguesa”, disse Valdis Dombrovskis.

O responsável observou que “o setor do turismo cresceu consideravelmente ao longo da última década” em Portugal. Ainda assim, “há outros Estados-membros da UE cujo peso do turismo na economia é maior do que em Portugal”, ressalvou Valdis Dombrovskis, assinalando que, além deste, houve “outros setores de contacto também fortemente afetados, […] como dos eventos culturais e de entretenimento e dos transportes, especialmente da aviação”, em Portugal e não só.

Desde o dia 17 de maio que os passageiros de voos originários dos países que integram a União Europeia, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido, que apresentem uma taxa de incidência de infeção por SARS-CoV-2 inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, podem realizar todo o tipo de viagens para Portugal, incluindo viagens não essenciais (como para turismo).

Como condição, os passageiros têm obrigatoriamente de apresentar um comprovativo de resultado negativo de teste laboratorial (RT-PCR) de rastreio ao vírus SARS-CoV-2, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.

Também a 17 de maio, o Reino Unido iniciou uma nova etapa do plano de desconfinamento, incluindo autorização para viajar de férias para o estrangeiro, numa altura em que apenas alguns países, entre os quais Portugal, permitem a entrada a britânicos.

Nestas declarações aos jornalistas, Valdis Dombrovskis abordou também o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, submetido à Comissão Europeia em meados de abril e prevendo um total de 16,6 mil milhões de euros (dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido), falando em “muita ênfase na diversificação da economia, no reforço do valor acrescentado da economia e na inovação”. “E, por isso, penso que a concretização do Plano de Recuperação e Resiliência facilitará, de facto, o crescimento económico sustentável em Portugal”, concluiu Valdis Dombrovskis.

(Notícia atualizada às 15h56 com mais informação)